Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista: Uma Revisão da Literatura sobre as Causas Mais Comuns de Processos e as Estratégias de Prevenção
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n5p738-752Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Odontologia, Imperícia, Imprudência, Prontuário odontológicoResumo
INTRODUÇÃO: A relação profissional-paciente na odontologia enfrenta transformações, com aumento de litígios devido à maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos e à ocorrência de negligência profissional. Este cenário evidencia a necessidade de analisar as causas e consequências da responsabilidade civil odontológica. OBJETIVOS: Identificar as principais causas clínicas e de gestão ( que levam a processos de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas e descrever estratégias preventivas baseadas em boas práticas, comunicação eficaz e documentação robusta. METODOLOGIA: Realizou-se revisão integrativa da literatura com busca nas bases SciELO, PubMed e BVS, utilizando descritores específicos e operador booleano 'AND'. Foram aplicados critérios de inclusão/exclusão, selecionando estudos publicados nos últimos 5 anos. O software Rayyan auxiliou na triagem, resultando na inclusão de 12 artigos para análise. RESULTADOS: Os estudos analisados apontam como causas frequentes de litígios os erros em procedimentos clínicos complexos (especialmente cirurgia e implantodontia), falhas na comunicação profissional-paciente, documentação inadequada ou ausente (tanto prontuários quanto Consentimento Informado - CI), imperícia, negligência, e gestão inapropriada das expectativas do paciente e dos riscos inerentes aos tratamentos. CONCLUSÃO: A prevenção de litígios em odontologia exige uma abordagem integrada, combinando a adesão rigorosa a protocolos de boas práticas clínicas, uma comunicação transparente e eficaz que fortaleça a confiança mútua, e a manutenção de uma documentação legalmente robusta, incluindo prontuários detalhados e um processo de CI bem conduzido. Estas medidas são essenciais para minimizar riscos e aprimorar a segurança do paciente.
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