A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NO BRASIL: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n5p219-226Keywords:
inclusive education; public policies; special education; right to education; diversity.Abstract
This article proposes a critical analysis of the historical evolution of special and inclusive education in Brazil, discussing the main regulatory milestones, achievements, persistent challenges, and future perspectives. Based on a literature review grounded in both classical and contemporary authors, as well as an analysis of legal and political documents, the study highlights that, although significant progress has been made, the realization of inclusive education still faces multiple structural and cultural barriers. The study aims to contribute to academic debate and to the formulation of more effective public policies that ensure the full right to education for all.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
GLAT, Rosana; BLANCO, Rosana. Educação inclusiva: cultura e processos de mudança. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 20, n. 32, p. 273-288, maio/ago. 2007.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2023: resultados preliminares. Brasília, DF: INEP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 25 abr. 2025.
JANNUZZI, Gilberta Soares de Lima. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2011.
SKLIAR, Carlos. A diversidade: um valor em risco. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 28, n. 2, p. 95-108, jul./dez. 2003.
SKLIAR, Carlos. Educação inclusiva: algumas reflexões. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, p. 17-30, 2016.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca: UNESCO, 1994.
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