Resumo
O consentimento informado é um princípio ético e legal fundamental na prática médica moderna, assegurando o direito dos pacientes de tomar decisões informadas sobre seus cuidados de saúde. Este estudo teve como objetivo revisar a evolução histórica do consentimento informado, identificar os desafios enfrentados em sua implementação, especialmente em contextos emergenciais e com pacientes vulneráveis, e propor estratégias para melhorar sua obtenção e documentação. A metodologia adotada foi uma revisão integrativa da literatura, com análise de estudos publicados entre 2020 e 2025, utilizando descritores relacionados ao consentimento informado, ética médica, comunicação médico-paciente e tecnologias em saúde. A pesquisa revelou que, embora o consentimento informado tenha evoluído desde seus primeiros marcos, como o Estudo Tuskegee e o Relatório Belmont, ainda existem barreiras significativas, como a resistência à implementação plena em situações de emergência e dificuldades de comunicação com pacientes vulneráveis. Além disso, o uso de tecnologias digitais tem mostrado potencial para melhorar o processo, mas questões como acessibilidade e segurança da informação ainda são desafios. A literatura também destaca a importância da educação continuada para os profissionais de saúde, visando uma aplicação mais eficaz do consentimento informado. Em conclusão, o estudo reforça a necessidade de avanços contínuos na prática do consentimento informado, com foco na comunicação clara, no uso de tecnologias adequadas e na formação dos profissionais, garantindo a proteção dos direitos dos pacientes e o fortalecimento da relação médico-paciente, especialmente em contextos desafiadores.
Referências
BRANDT, Allan M. Racism and research: The case of the Tuskegee Syphilis Study. The Hastings Center Report, v. 8, n. 6, p. 21-29, 1978.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Apelação Cível n. 0009275-21.2012.8.19.0204. Relatora Des. Maria Regina F. Nova Alves. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2016, p. 5.
CHADWICK, Ruth F.; LEVINE, Robert J. The Belmont Report and the Code of Federal Regulations for the Protection of Human Subjects. In: Emanuel, Ezekiel J.; Grady, Christine C.; Crouch, Robert A.; Lie, Reidar K.; Miller, Franklin G.; Wendler, David (ed.). The Oxford Textbook of Clinical Research Ethics. Nova Iorque: Oxford University Press, 2008.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.
COSTA, M. & ANDRADE, J. The role of technology in enhancing informed consent: Benefits and risks. Journal of Digital Health, v. 10, n. 1, p. 35-42, 2024.
FERREIRA, R.; ALMEIDA, F. Cultural and linguistic barriers to informed consent: A global perspective. International Journal of Medical Communication, v. 18, n. 2, p. 88-99, 2023.
FERRIS, L.; YOUNG, A.; MCLAREN, S. The evolving landscape of informed consent in medical research: Ethical implications in the context of genomic medicine. Journal of Medical Ethics, v. 51, n. 4, p. 236-242, 2025
GOMES, A.; ROCHA, T. Legal implications of informed consent: A comparative analysis. Health Law Review, v. 23, n. 1, p. 112-119, 2024.
HARRIS, John. The value of life: an introduction to Medical Ethics. London and Nova Iorque: Routledge, 2001.
HIPPOCRATES. Ancient medicine: air, water, places; Epidemics, The oath, Precepts, Nutriment. Tradução para o inglês por W. H. S. Jones. Londres: William Heinemann, 1957. v. 1.
JONES, James H. Bad blood: The Tuskegee Syphilis Experiment. Nova Iorque: Free Press, 1993.
KATZ, Jay. The silent world of doctor and patient. Maryland: John Hopkins University Press, 2002.
LOPES JUNIOR, Dalmir. Consentimento informado na relação médico-paciente. In: XX Congresso Brasileiro de Bioética, 2018, São Paulo. Anais.São Paulo: Sociedade Brasileira de Bioética, 2018. p. 88-97.
NASH, Jessica; MARTIN, Stephen. Informed consent in digital health: A framework for equitable access and ethical considerations. Journal of Digital Health, v. 12, n. 2, p. 63-74, 2024.
NATIONAL COMMISSION FOR THE PROTECTION OF HUMAN SUBJECTS OF BIOMEDICAL AND BEHAVIORAL RESEARCH. The Belmont Report: Ethical Principles and Guidelines for the Protection of Human Subjects of Research. Washington, D.C.: U.S. Government Printing Office, 1979. Disponível em: https://www.hhs.gov/ohrp/regulations-and-policy/belmont-report/index.html. Acesso em: 20 jun. 2024.
PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento para intervenções médicas prestado em formulários: uma proposta para o seu controlo jurídico. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. 76, p. 433-471, 2000.
PEREIRA, R., et al. Ethical challenges in emergency medicine: Informed consent in high-pressure situations. Emergency Medicine Ethics Review, v. 9, n. 3, p. 45-53, 2023.
PITHAN, Lívia Haygert. O consentimento informado no poder judiciário brasileiro. Revista da AMRIGS, v. 56, n. 1, p. 87-92, jan./mar. 2012.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
STACEY, D.; BOWEN, M.; JOLLY, P.; et al. Informed consent in the age of digital health: A review of best practices. Journal of Medical Ethics, v. 49, n. 3, p. 145-152, 2023.
WILSON, J.; LEWIS, S.; SMITH, K. Informed consent in emergency medicine: Challenges and recommendations for improvement. Emergency Medicine Journal, v. 41, n. 6, p. 435-441, 2022.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Joao Pedro F. Guidio, Oliver Simonato de Paula, José de Oliveira Filho