GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n8p800-812Palavras-chave:
Serviços de Saúde Bucal, Financiamento da Assistência à Saúde, Política de SaúdeResumo
O objetivo deste estudo foi analisar os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) do município de João Pessoa - PB, assim como descrever a importância das informações de domínio público do Ministério da Saúde para a Gestão da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo ecológico, descritivo, com abordagem quantitativa de monitoramento das ações de implantação e financiamento de serviços públicos odontológicos, a partir da análise documental de dados de domínio público, disponíveis nos bancos de dados do Fundo Nacional de Saúde e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. Os resultados indicaram que no município de João Pessoa predominaram a Equipe de Saúde Bucal, CEOs tipo I (100%), sob gestão municipal (80%), sendo o principal responsável pelo repasse de recursos fundo a fundo para os serviços da PNSB. Associado a isso, na análise de repasses percentuais de acordo com os níveis de assistência, observou-se uma redução nos repasses para atenção primária à medida que os serviços especializados demandaram um maior repasse financeiro para implantação e custeio dos serviços de saúde. Baseado no exposto, observou-se que a gestão em saúde bucal apresenta desafios em relação ao perfil epidemiológico das regiões de saúde, planejamento de ações e serviços direcionados para políticas específicas, os quais são complexos e diversificados. Além disso, ressalta-se a importância da viabilização de elementos como de recursos financeiros para o planejamento de ações, implantação de estabelecimentos que prestem a assistência necessária de acordo com cada local.
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Referências
ADA. AMERICAN DENTAL ASSOCIATION. Survey of Dental Services Rendered. Disponível em: https://www.ada.org/resources/practice?_ga=2.253879752.110187285.1584496315-1622146531.1565271894. Acesso em: 05 de maio de 2022.
BEZERRA FILHO, J.G. et al. Estudo ecológico sobre os possíveis determinantes socioeconômicos, demográficos e fisiográficos do suicídio no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 1998-2002. Cad. Saúde Pública, v. 28, n. 5, p. 833-844, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/5RX4krTqVNk9r3JrV3RQYjC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 de maio de 2022.
BERRETTA, I. Q.; LACERDA, J. T.; CALVO, M. C. M. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 27, p. 2143-2154, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/7vSzM8H97xfXvyPGjT9J3Sj/?format=html&lang=pt. Acesso em: 01 de outubro de 2022.
CHAVES, S. C. L. et al. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde em Debate, v. 42, p. 76-91, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cr7cxCJhV7ywrnYfzqkD3Mj/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 20 de julho de 2022.
CUNHA, B. A. T. et al. Saúde bucal em Diadema: da odontologia escolar à estratégia saúde da família. Saúde Soc., v. 20, n. 4, p. 1033- 1045, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cr7cxCJhV7ywrnYfzqkD3Mj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 de agosto de 2022.
DE LUCENA, E. H. G.; JÚNIOR, G. A. P.; DE SOUSA, M. F. A Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil no contexto do Sistema Único de Saúde. Tempus–Actas de Saúde Coletiva, v. 5, n. 3, p. 53-63, 2011. Disponível em: https://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1042. Acesso em: 20 de agosto de 2022.
FREITAS, C. H. S. M. et al. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde em Debate, v. 40, p. 131-143, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/TpjNNjPSmZSRmNHzCDg6PBk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 09 de outubro de 2022.
MATTOS, G. C. M. et al. A inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 373–382, fev. 2014.
MORAIS, J. P. P.; BATISTA, F. M. A. O sucinto conhecimento sobre saúde bucal dos agentes comunitários de saúde da UBS Boca de Barro em Altos - PI. Trabalho de Conclusão de Curso, Odontologia, Universidade Federal do Piauí - UFPI, Altos - PI, Acervo de Recursos Educacionais em Saúde, p. 11-12.
MEDINA, M. G. et al. Atenção primária à saúde em tempos de COVID-19: o que fazer?. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, p. 1-5, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csp/2020.v36n8/e00149720/pt. Acesso em: 18 de setembro de 2022.
NUNES, M. DE O. et al. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cadernos de Saúde Pública, v. 18, n. 6, p. 1639–1646, dez. 2002.
NARVAI, P. C. et al. Cárie dentária no Brasil: declínio, iniquidade e exclusão social. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 19, n. 6, p. 385-393, 2006.
RIBEIRO, P. C. A. O Brasil Sorridente. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, v.6, n.3, p. 261-263, 2007. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cmbio/article/download/4511/3372. Acesso em: 18 de Setembro de 2022.
ROSSI, T. R. A. et al. O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017. Saúde em Debate, v. 42, p. 826-836, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/ckfwMSQPDgHFXctcZrQG5XR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 de agosto de 2022.
SILVA, S. F. et al. Análise do avanço das equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia Saúde da Família em Pernambuco, região Nordeste, Brasil, 2002 a 2005. Ciênc. Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 211-220. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/8ynWJ8KRGr5vKzp8s8h7F3j/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 de agosto de 2022.
SILVA JUNIOR, M.F.; SOUSA, M.L.R.; BATISTA, M.J. Reducing social inequalities in the oral health of an adult population. Original Research Social/Community Dentistry, v. 33, n. 102, p.1-2, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bor/a/bDyxHtRPHKFTkSpfKqVrWfj/?format=pdf&lang=en. Acesso em: 3 de Outubro de 2022.
THOMAZ, E. B. A. F. et al. Avaliação do cumprimento das metas de produtividade em Centros de Especialidades Odontológicas no Maranhão, 2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 25, p. 807-818, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/f8PSwmSmQNfhzqbnVJmDkQP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 de outubro de 2022.
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