O FEMINICÍDIO E A CONTRIBUIÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL NA INVESTIGAÇÃO

Resumo

Introdução: O feminicídio constitui uma das mais graves manifestações da violência baseada em gênero, representando um importante problema de saúde pública, segurança e direitos humanos. Diante da complexidade desses crimes, a perícia criminal desempenha papel fundamental na identificação de vestígios, reconstrução da dinâmica dos fatos e produção de provas técnico-científicas que contribuem para a elucidação das ocorrências e para a responsabilização dos autores. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura, realizada a partir de artigos científicos publicados entre os anos de 2017 e 2026, disponíveis nas bases de dados PubMed e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foram utilizados descritores relacionados ao feminicídio, perícia criminal, ciências forenses, medicina legal e violência contra a mulher, combinados por meio dos operadores booleanos AND e OR, sendo incluídos estudos publicados em português e inglês com relação direta à temática proposta. Resultados e Discussão: Os estudos evidenciaram que a perícia criminal exerce papel essencial na investigação do feminicídio por meio da análise da cena do crime, dos exames médico-legais, da identificação de vestígios biológicos, genéticos e odontológicos e da reconstrução da dinâmica da violência. Observou-se que a integração entre diferentes áreas das ciências forenses fortalece a produção da prova pericial, aumenta a confiabilidade das investigações e contribui para a correta caracterização do feminicídio. Entretanto, desafios relacionados à preservação da cena do crime, à infraestrutura dos serviços periciais e à necessidade de capacitação contínua dos profissionais ainda representam limitações para a efetividade das investigações. Conclusão: Conclui-se que a perícia criminal constitui ferramenta indispensável para a investigação dos casos de feminicídio, fornecendo evidências técnico-científicas que favorecem o esclarecimento dos fatos e a adequada responsabilização dos autores. O fortalecimento das estruturas periciais, aliado à integração entre os setores de segurança, saúde e justiça, mostra-se fundamental para aprimorar a investigação desses crimes e contribuir para o enfrentamento da violência letal contra as mulheres.