Resumo
A elaboração do orçamento público e sua execução durante o exercício tem de estar regado de transparência e participação popular, quanto maior o conhecimento da sociedade acerca dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos maior será o retorno com serviços públicos que atendam de fato as necessidades e particularidades de cada região. Tomou-se como base para pesquisa o orçamento a nível municipal, enfatizando a transparência da gestão em relação aos gastos e participação da sociedade na sua elaboração e acompanhamento e fiscalização da sua execução.
Referências
Controladoria-Geral da União. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, 2023. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/ Acesso em: 28 de Julho de 2023;
Lcp 131. BRASÍLIA, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm Acesso em: 28 de Julho de 2023;
PIRES, José Santo Dal Bem. MOTTA, Walmir Francelino. A evolução da história do orçamento público e sua importância para a sociedade. Vol. 25. N.2. A periodicidade quadrimestral.( 2006, maio/agosto), p. 16/25, apudVanessa Morais Vieira;
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 14 Setembro de 2023;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm Acesso em: 19 de Setembro de 2023 ;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm Acesso em: 17 de Outubro de 2023 ;
ANDREASSA, L. O que é política? POLITIZE, 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/o-que-e-politica/ Acesso em: 19 de Outubro de 2023;
Social - O que é, conceito e definição. CONCEITO.DE, 2011. Disponível em: https://conceito.de/social#:~:text=Do%20latim%20soci%C4%81lis%2C%20social%20%C3%A9,si%20formando%20assim%20uma%20comunidade. Acesso em: 19 de Outubro de 2023;
Conheça o Portal da Transparência. SENADO FEDERAL, 2007. Disponível em: https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/2007/01/conheca-o-portal-da-transparencia#:~:text=O%20Portal%20da%20Transpar%C3%AAncia%2C%20lan%C3%A7ado,de%20governo%2C%20em%20%C3%A2mbito%20federal Acesso em: 19 de Outubro de 2023.
https://www.dicionarioinformal.com.br/sinonimos/transpar%EAncia/ acesso em: 25/10/2023.
https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/Home/Competencias acesso em 25/10/2023.
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