POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE BUCAL INDÍGENA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICO-ESTRUTURAL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Resumo

Este artigo analisa criticamente as políticas públicas de saúde bucal indígena no Brasil, com ênfase no Programa Brasil Sorridente, a partir de uma abordagem estrutural e teórica aplicada ao contexto amazônico. A pesquisa parte do pressuposto de que a efetividade das políticas públicas em territórios indígenas não pode ser compreendida exclusivamente por indicadores de cobertura ou produção de serviços, sendo necessário incorporar dimensões estruturais, territoriais, culturais e políticas que condicionam a implementação e os resultados dessas intervenções. O estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica crítica e análise teórico-conceitual, articulando contribuições contemporâneas da saúde coletiva, da antropologia da saúde e da análise de políticas públicas. Argumenta-se que o Programa Brasil Sorridente, embora tenha promovido avanços importantes na ampliação do acesso à saúde bucal, reproduz limitações estruturais do modelo biomédico e centralizado, especialmente quando aplicado em territórios amazônicos caracterizados por isolamento geográfico, diversidade sociocultural e fragilidade institucional. A análise evidencia que a política apresenta uma dissociação entre cobertura e efetividade, uma vez que a ampliação do acesso não se traduz, necessariamente, em melhorias sustentáveis nas condições de saúde bucal das populações indígenas. Além disso, destaca-se a ausência de uma abordagem intercultural consistente, bem como fragilidades na governança, na organização das redes de atenção e na continuidade do cuidado. Conclui-se que a efetividade das políticas públicas de saúde bucal indígena depende de uma reconfiguração do modelo assistencial, com ênfase na territorialização, na interculturalidade e na integração entre saberes, bem como na adoção de estratégias de gestão baseadas em evidências e orientadas à equidade.