AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE INDÍGENA NO DSEI ALTO RIO NEGRO: Desafios estruturais e impactos na saúde bucal (2008–2018)

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar a efetividade do Programa Brasil Sorridente Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro, no período de 2008 a 2018, considerando os desafios estruturais e os impactos na saúde bucal das populações indígenas. A pesquisa fundamenta-se na análise de indicadores de acesso, cobertura, resolutividade e qualidade da atenção odontológica, articulando uma abordagem teórico-analítica baseada na avaliação de políticas públicas em contextos de alta complexidade territorial. O DSEI Alto Rio Negro apresenta características singulares, como isolamento geográfico, diversidade sociocultural e dependência logística fluvial, fatores que influenciam diretamente a implementação de políticas públicas de saúde. A análise demonstra que, embora tenha ocorrido uma ampliação significativa do acesso aos serviços odontológicos por meio da implantação de equipes de saúde bucal e estratégias itinerantes, persistem limitações estruturais relacionadas à infraestrutura, logística, recursos humanos e continuidade do cuidado. Observa-se que a efetividade do programa foi mais evidente na dimensão de acesso do que na melhoria dos indicadores epidemiológicos, evidenciando um descompasso entre cobertura e resolutividade. Além disso, destaca-se a necessidade de incorporar abordagens interculturais e fortalecer estratégias de prevenção e promoção da saúde, especialmente por meio da atuação de agentes indígenas de saúde. O estudo conclui que a efetividade do Programa Brasil Sorridente Indígena está condicionada à superação de desafios estruturais e à adaptação das estratégias de atenção à saúde às especificidades territoriais e culturais das populações indígenas, sendo necessária uma reconfiguração do modelo assistencial vigente.