AMEAÇAS AO DIREITO PERSONALÍSSIMO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VIRTUDE DA INFLUENTE FORÇA DA PADRONIZAÇÃO DO BELO NAS REDES SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n11p2227-2246Palavras-chave:
Direitos da Personalidade. Higidez Mental. Integridade Psíquica. Padronização da Beleza. Belo.Resumo
A presente pesquisa trata das ameaças ao direito personalíssimo à integridade psíquica de crianças e adolescentes pela exposição excessiva às redes sociais e em virtude da influente força da padronização do belo ali difundida. Tendo em vista o caráter mercadológico das mídias digitais, tem-se um vácuo ético forjado pelos produtores de conteúdo dentro de uma dinâmica neoliberal e descomprometida com a tutela de tais direitos. O ideal de belo sempre existiu, entretanto, no contexto pós-moderno das mídias digitais sua padronização é forte e invencivelmente impulsionada por mecanismos algorítmicos que impelem as pessoas a aceitá-los e desejá-los sem a possibilidade de um crivo de autonomia, de maneira destacada na vulnerabilidade intrínseca às crianças e adolescentes. A padronização do belo é estimulada por meio da internet na intenção de transformar a beleza em um objeto de consumo, compelindo as pessoas a comprar, na ilusão de obter a aparência ideal de corpos e vidas perfeitas, polidas por procedimentos cirúrgicos e edições fotográficas. Para tal, apresenta-se uma pesquisa interdisciplinar para, valendo-se do método hipotético-dedutivo e tendo como principal procedimento metodológico a revisão bibliográfica, alcançar os objetivos propostos no presente estudo.
Downloads
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
BESSA, Leonardo Roscoe; REIS, Milla Pereira Primo. Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/issue/view/37. Acesso em: 13 out. 2022.
BÍBLIA SAGRADA: Antigo e Novo Testamentos. Tradução: João Ferreira de Almeida, 2. ed. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 7 maio 2022.
CALLIGARIS, Contardo. Crônicas do individualismo cotidiano. São Paulo: Ática, 1996. p. 205.
CHAVES, F. N. A sociedade capitalista e o feminino: sua estrutura falocêntrica e a questão da aparência. In: MARCONDES FILHO, C. (org.). Transporizações. São Paulo: Eca-SP, 2010.
COSTA, Maitê Paes da. Autoimagem e Instagram: um olhar para a reprodução imagética da sociedade do espetáculo nas redes sociais. 2019. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação - Habilitação em Publicidade e Propaganda) – Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. p. 52. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12653/1/MCosta.pdf. Acesso em: 9 jun. 2022.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 6, p. 241-266, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313/172. Acesso em: 1 dez. 2021.
FLAHERTY, Joseph A.; JANICAK, Philip G. Psiquiatria, diagnóstico e tratamento. ArtMed, Porto Alegre, 1995.
FREITAS, Clara Maria Silveira Monteiro de et al. O padrão de beleza corporal sobre o corpo feminino mediante o IMC. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 389-404, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbefe/v24n3/a10v24n3.pdf. Acesso em: 16 dez. 2022.
GOLDSTEIN, Joseph; FREUD, Anna; SOLNIT, Albert J. No interesse da criança? Tradução: Luis Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1987.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução: Maurício Liesen. Belo Horizonte: Ayiné, 2018.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.
HAN,Byung-Chul. Agonia do Eros. Tradução: Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.
LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
PASSAFARO, Valesca Luzia de Oliveira. Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: direito de quem? 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro Universitário de Maringá, Maringá, 2019. p. 71. Disponível em: https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/5957/1/VALESCA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA%20PASSAFARO.pdf. Acesso em: 8 maio 2022.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil. 2. ed. Tradução: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PESSOA, Teresa; AMADO, João. Cyberbullying: questões e desafíos atuais. Edmetic, v. 3, n. 2, p. 29-25, 2014. Disponível em: https://www.uco.es/ucopress/ojs/index.php/edmetic/article/view/2888. Acesso em: 7 maio 2022.
PROUT, Alan. The future of childhood. Oxon: Routledge Falmer, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
TAMAOKI, Clara Carrocini; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. Desenvolvimento das técnicas psicopolíticas de poder e a ameaça aos direitos da personalidade. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 10, p. 877-894, out. 2022. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2865/2071. Acesso em: 7 maio 2022.
WINNICOTT, Donald Woods. O ambiente e os processos de maturação: estudos sob a teoria do desenvolvimento emocional. Porto Alegre: Artmed, 1983.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Marcus Geandré Nakano Ramiro, Thaina Kariny de Oliveria Mendonça

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores são detentores dos direitos autorais mediante uma licença CCBY 4.0.
