AMEAÇAS AO DIREITO PERSONALÍSSIMO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VIRTUDE DA INFLUENTE FORÇA DA PADRONIZAÇÃO DO BELO NAS REDES SOCIAIS

Autores

  • Marcus Geandré Nakano Ramiro
  • Thaina Kariny de Oliveria Mendonça

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n11p2227-2246

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade. Higidez Mental. Integridade Psíquica. Padronização da Beleza. Belo.

Resumo

A presente pesquisa trata das ameaças ao direito personalíssimo à integridade psíquica de crianças e adolescentes pela exposição excessiva às redes sociais e em virtude da influente força da padronização do belo ali difundida. Tendo em vista o caráter mercadológico das mídias digitais, tem-se um vácuo ético forjado pelos produtores de conteúdo dentro de uma dinâmica neoliberal e descomprometida com a tutela de tais direitos. O ideal de belo sempre existiu, entretanto, no contexto pós-moderno das mídias digitais sua padronização é forte e invencivelmente impulsionada por mecanismos algorítmicos que impelem as pessoas a aceitá-los e desejá-los sem a possibilidade de um crivo de autonomia, de maneira destacada na vulnerabilidade intrínseca às crianças e adolescentes. A padronização do belo é estimulada por meio da internet na intenção de transformar a beleza em um objeto de consumo, compelindo as pessoas a comprar, na ilusão de obter a aparência ideal de corpos e vidas perfeitas, polidas por procedimentos cirúrgicos e edições fotográficas. Para tal, apresenta-se uma pesquisa interdisciplinar para, valendo-se do método hipotético-dedutivo e tendo como principal procedimento metodológico a revisão bibliográfica, alcançar os objetivos propostos no presente estudo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BESSA, Leonardo Roscoe; REIS, Milla Pereira Primo. Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/issue/view/37. Acesso em: 13 out. 2022.

BÍBLIA SAGRADA: Antigo e Novo Testamentos. Tradução: João Ferreira de Almeida, 2. ed. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF: Presidência da República, [1990]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm. Acesso em: 7 maio 2022.

CALLIGARIS, Contardo. Crônicas do individualismo cotidiano. São Paulo: Ática, 1996. p. 205.

CHAVES, F. N. A sociedade capitalista e o feminino: sua estrutura falocêntrica e a questão da aparência. In: MARCONDES FILHO, C. (org.). Transporizações. São Paulo: Eca-SP, 2010.

COSTA, Maitê Paes da. Autoimagem e Instagram: um olhar para a reprodução imagética da sociedade do espetáculo nas redes sociais. 2019. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação - Habilitação em Publicidade e Propaganda) – Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. p. 52. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/12653/1/MCosta.pdf. Acesso em: 9 jun. 2022.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 6, p. 241-266, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313/172. Acesso em: 1 dez. 2021.

FLAHERTY, Joseph A.; JANICAK, Philip G. Psiquiatria, diagnóstico e tratamento. ArtMed, Porto Alegre, 1995.

FREITAS, Clara Maria Silveira Monteiro de et al. O padrão de beleza corporal sobre o corpo feminino mediante o IMC. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 389-404, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbefe/v24n3/a10v24n3.pdf. Acesso em: 16 dez. 2022.

GOLDSTEIN, Joseph; FREUD, Anna; SOLNIT, Albert J. No interesse da criança? Tradução: Luis Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução: Maurício Liesen. Belo Horizonte: Ayiné, 2018.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis: Vozes, 2015.

HAN,Byung-Chul. Agonia do Eros. Tradução: Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Teoria Geral do Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.

PASSAFARO, Valesca Luzia de Oliveira. Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: direito de quem? 2019. 115 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Centro Universitário de Maringá, Maringá, 2019. p. 71. Disponível em: https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/5957/1/VALESCA%20LUZIA%20DE%20OLIVEIRA%20PASSAFARO.pdf. Acesso em: 8 maio 2022.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil. 2. ed. Tradução: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

PESSOA, Teresa; AMADO, João. Cyberbullying: questões e desafíos atuais. Edmetic, v. 3, n. 2, p. 29-25, 2014. Disponível em: https://www.uco.es/ucopress/ojs/index.php/edmetic/article/view/2888. Acesso em: 7 maio 2022.

PROUT, Alan. The future of childhood. Oxon: Routledge Falmer, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.

TAMAOKI, Clara Carrocini; RAMIRO, Marcus Geandré Nakano. Desenvolvimento das técnicas psicopolíticas de poder e a ameaça aos direitos da personalidade. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 10, p. 877-894, out. 2022. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2865/2071. Acesso em: 7 maio 2022.

WINNICOTT, Donald Woods. O ambiente e os processos de maturação: estudos sob a teoria do desenvolvimento emocional. Porto Alegre: Artmed, 1983.

Downloads

Publicado

2025-11-27

Como Citar

Ramiro, M. G. N., & Mendonça, T. K. de O. (2025). AMEAÇAS AO DIREITO PERSONALÍSSIMO À INTEGRIDADE PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VIRTUDE DA INFLUENTE FORÇA DA PADRONIZAÇÃO DO BELO NAS REDES SOCIAIS. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 7(11), 2227–2246. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n11p2227-2246