Resumo
Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, organizada pela Estratégia Saúde da Família (ESF), atua como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo cuidado integral, longitudinal e coordenado. O uso de indicadores de gestão e avaliação de desempenho é essencial para monitorar e qualificar os serviços, promovendo eficiência, equidade e resolutividade na atenção (Fausto, Almeida & Bousquat, 2018; Starfield, 2002). Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura em SciELO, LILACS, MEDLINE/PubMed e Google Acadêmico, utilizando descritores relacionados à APS, ESF, indicadores de gestão e avaliação de desempenho. Foram incluídos artigos completos em português que abordassem gestão e qualidade na APS, com análise descritiva e crítica dos indicadores utilizados. Resultados: A ESF apresenta avanços na coordenação do cuidado, mas enfrenta desafios, como redução de incentivos financeiros e centralização do Previne Brasil. Programas como PMAQ-AB e SISAB/e-SUS APS possibilitam monitoramento de indicadores de acesso, qualidade e resolutividade, com destaque para atenção materno-infantil e doenças crônicas (hipertensão 26%, diabetes 22%, 2022). Práticas grupais e integração multiprofissional fortalecem a atenção baseada em evidências e a participação comunitária. Conclusão: Indicadores de desempenho e gestão são estratégicos para o planejamento e qualificação da APS. A capacitação profissional e o uso sistemático de dados potencializam a qualidade da ESF, promovendo atenção mais eficiente, humanizada e resolutiva, com perspectivas de aprimoramento contínuo por meio do e-SUS APS e políticas de incentivo (Brasil, 2025; Donabedian, 2003).
Referências
Araújo, L. S. A., Moreira, A. C. A., Freitas, C. A. S. L., Silva, M. A. M., & Val, D. R. (2017). Idosos e grupos de convivência: Motivos para a não adesão. SANARE-Revista de Políticas Públicas, 16(1), 58-67.
Baratieri T, Marcon SS. Longitudinalidade do cuidado: compreensão dos enfermeiros que atuam na estratégia saúde da família. Esc Anna Nery Rev Enferm [periódico na internet]. 2011 Dez [acesso em 6 jan 2012];15(4):802-10. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-1452011000400020&lng=pt
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2017; 22 set.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2019;
BRASIL. Ministério da Saúde. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001–2002. Brasília: Ministério da Saúde: 2004b. Available http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/avaliacao_normativa_programa_saude_familia.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/esf. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde apresenta novos indicadores de indução de boas práticas para a Atenção Primária. Brasília, 21 maio 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/ministerio-da-saude-apresenta-novos-indicadores-de-inducao-de-boas-praticas-para-a-atencao-primaria. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde apresenta novos indicadores de indução de boas práticas para a Atenção Primária. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/ministerio-da-saude-apresenta-novos-indicadores-de-inducao-de-boas-praticas-para-a-atencao-primaria.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica nº 15/2022 – SAPS/MS: Indicadores materno-infantis. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2022/nota-tecnica-no-15-2022-saps-ms. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel de Indicadores da Atenção Básica – Materno e Infantil. Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – SISAB. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022a. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/paginas/acessoRestrito/relatorio/municipio/indicadores/indicadorPainel.xhtml. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 493, de 10 de março de 2006. Aprova a Relação de Indicadores da Atenção Básica - 2006, cujos indicadores deverão ser pactuados entre municípios, estados e Ministério da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prestação de contas quadrimestral 2022 – APS/ESF. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022c. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/1_relatorio_quadrimestral_prestacao_contas_2022.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde fortalece auditoria na saúde mental para aprimorar atendimento na Atenção Primária. Brasília: Ministério da Saúde, 06 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/saude-fortalece-auditoria-na-saude-mental-para-aprimorar-atendimento-na-atencao-primaria. Acesso em: 21 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://sisab.saude.gov.br/.
DONABEDIAN, A. The quality of care: How can it be assessed? JAMA, v. 260, n. 12, p. 1743–1748, 2003.
FAUSTO, M. C. R.; ALMEIDA, P. F.; BOUSQUAT, A. Organização da atenção primária à saúde no Brasil e os desafios para a integração em redes de atenção. In: MENDONÇA, M. H. M.; MATTA, G. C.; GONDIM, R.; et al. (org.). Atenção Primária à Saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018. p. 51-72.
FERREIRA, T.; PAULA, C.C.; KLEINUBING, R.E.; KINALSKI, D. D. F.; ANVERSA, E. T. R.; PADOIN, S. M. M. Avaliação da qualidade da atenção primária à saúde de crianças e adolescentes com HIV: PCATool-Brasil.Rev. Gaúcha Enferm, Porto Alegre, v. 37, n. 3,2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2016.03.61132. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/QyGLNBQjF99FRZ4WSkzrX8r/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2022.
Giovanella LL, Costa LV, Carvalho AI, Conill EM. Sistemas municipais de saúde e a diretriz da integralidade da atenção: critérios para avaliação. Saúde Debate 2002;26(60):37-61.
Milan GS, Trez G. Pesquisa de satisfação: um modelo para planos de saúde. R.A.E. eletrôni ca, v. 4, Art. 17, jul-dez 2005.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretriz de Manejo Clínico na Atenção Primária à Saúde (resumido). Brasília: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretriz_aps_manejo_clinico_resumidoimp.pdf. Acesso em: 21 nov. 2025.
Ministério da Saúde. Painéis de Indicadores da APS., [s.d.]) painéis de indicadores da aps. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2024.
MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; BAPTISTA, T. W. F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, p. e00040220, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00040220.
OLIVEIRA, A.E. F.; REIS, R.S. Gestão pública em saúd : monitoramento e avaliação no planejamento do SUS. São Luís: Edufma, 2016. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/7408/1/GP5U1.pdf. Acesso em: 14maio 2023.
Onocko-Campo, R., & Gama, C. Saúde Mental na atenção básica. (2013). In G. W. de Campos, & A. V. P. (Orgs.), Manual de práticas de atenção básica: Saúde ampliada e compartilhada (pp. 221-246). Hucitec.
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.
Teixeira, C., Silva, C. C. S., Bernardes, G. de S., Sá, N. P. P., & Prado, R. S. (2014). O vínculo entre usuários e equipes em duas unidades de saúde da família em um município do estado do Rio de Janeiro. Revista APS, 16(4), 444-454.
TOMASI, E.; NEDEL, F. B.; BARBOSA, A. C. Q. Avaliação, monitoramento e melhoria da qualidade na APS. APS, v. 3, n. 2, p. 131-143, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/aps.v3i2.208.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 José Edilson Rios Queiroz Júnior, Emile Rios Mota, Bruna de Oliveira, Meirilâne Pereira dos Santos , Ana Caroline Lopes Costa , Hudson da Silva Santos, Martha Campos de Moura Fé, Gerlânia Alves Fragôso, Priscila Ribeiro de Souza Barros, Manoela Vitória Pereira da Silva, Matheus de Lima Santos, Priscila Cristina Costa , Henrique Silva Cardoso, Izabela Cristine da Silva, Anne Caroliny dos Santos Nascimento, Juliana Ckaroliny da Silva