DESAFIOS E AVANÇOS NA RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL: ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS

Autores

  • Cirênio de Almeida Barbosa Universidade Federal de Ouro Preto
  • Cibele Ennes Ferreira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Ronald Soares dos Santos Universidade Federal de Ouro Preto
  • Artur Leonel Carneiro Universidade Federal de Ouro Preto
  • Adéblio José da Cunha Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
  • Carlos Augusto Aglio Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
  • Guilherme de Almeida Santos Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
  • José Carlos Vieira Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
  • Aragana Ferreira Bento Cardoso Leão Universidade Federal de Ouro Preto
  • Ana Carolina de Souza Cerqueira  Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n7p1341-1356

Palavras-chave:

Residência Médica, Legislação, CNRM, SisCNRM

Resumo

As recentes mudanças na regulamentação da residência médica no Brasil, destacadas pelos decretos n° 11.999 e n° 12.062 de 2024, estabeleceram novos padrões de governança e digitalização para o acompanhamento dos residentes por meio do SisCNRM. A criação do Exame Nacional de Residência (ENARE) visa democratizar o acesso às vagas de residência, especialmente em regiões carentes. Além disso, a crescente presença feminina na especialidade de cirurgia reflete avanços na inclusão, apesar dos desafios de conciliar vida pessoal e profissional.

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Biografia do Autor

Cibele Ennes Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Acadêmica em Ciências da Saúde, graduanda do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Pesquisadora Júnior da área de Ciências da Saúde em Belo Horizonte - MG

Revisão e correção avançada de textos científicos.

ORCID: 0009-0003-5426-3543 

 

Ronald Soares dos Santos, Universidade Federal de Ouro Preto

Prof. do Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e

Propedêutica da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto

Mestre em Cirurgia pela Universidade Federal de Ouro Preto

ORCID: (0000-0001-6600-0060) 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4210251532340994 

Artur Leonel Carneiro, Universidade Federal de Ouro Preto

Título de Especialista em Cirurgia Geral 

Título de Especialista de Cirurgia do Aparelho Digestivo do Complexo Hospitalar Santa Casa/São Lucas de Belo Horizonte/ São Lucas

Cirurgião Oncológico pela Associação Médica Brasileira e Conselho Regional de Medicina

Especialização  em Cirurgia Bariátrica pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia

Lattes: http://lattes.cnpq.br/409845938525498 

Adéblio José da Cunha, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Cirurgião Geral e Endoscopista, Membro Titular da Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva, Membro da Sobracil, Membro da Associação Brasileira de Câncer Gástrico. Membro do Corpo Clínico do Hospital São Lucas em Belo Horizonte MG e Hospital São Camilo em Conselheiro Lafaiete/MG.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5991093837131106

Carlos Augusto Aglio, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Graduação em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996)

Cirurgião Geral do Complexo Hospitalar Santa Casa/ São Lucas

Médico Urologista pela Sociedade Brasileira de Urologia 

Preceptor da Residência Médica da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6453776117382383

Guilherme de Almeida Santos, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Cirurgião Coloproctologista pela Sociedade Brasileira de Coloproctologia

Cirurgião Geral do Hospital Santa Casa/ São Lucas de Belo Horizonte

Assistente efetivo do Grupo de Coloproctologia do Complexo Hospitalar Santa Casa de Belo Horizonte/ Hospital São Lucas

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1808689269976823 

https://orcid.org/0000-0001-5266-0711 

José Carlos Vieira, Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

Médico Urologista pela Sociedade Brasileira de Urologia

Membro da Sociedade Brasileira de Urologia 

Cirurgião Geral do Complexo Hospitalar Santa Casa/São Lucas de Belo Horizonte/ São Lucas

Preceptor da Residência Médica do Serviço de Urologia da Santa Casa de Belo Horizonte

Aragana Ferreira Bento Cardoso Leão, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduada em Medicina pela Universidade José do Rosário Vellano (2020

Residente de 3° ano do Programa de Cirurgia da Santa Casa de Ouro Preto/ UFOP

Orcid: 0009-0009-0124-7973

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1024006107039353

Ana Carolina de Souza Cerqueira , Universidade Federal de Ouro Preto

Graduada pela Faculdade de Minas -FAMINAS em Belo Horizonte

Residente de Cirurgia Geral pela UFOP

Lattes: https://lattes.cnpq.br/9408807709414036 

Referências

BRASIL. Decreto n° 11.999, de 2024. Reorganiza a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e introduz a Câmara Recursal para resolução de disputas em programas de residência médica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2024.

BRASIL. Decreto n° 12.062, de 2024. Institui o Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e digitaliza o acompanhamento dos residentes. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2024.

BRASIL. Lei n° 6.932, de 7 de julho de 1981. Dispõe sobre as atividades dos médicos residentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1981.

COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA. Resolução CNRM n° 7, de 24 de junho de 2021. Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2021.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Nota n° 1/2023/CGRS/DDES/SESU. Diferenciação entre Residência Médica (RM) e outras modalidades de pós-graduação lato sensu. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023.

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Publicado

2025-07-25

Como Citar

de Almeida Barbosa, C., Ennes Ferreira, C., Soares dos Santos, R., Leonel Carneiro, A., José da Cunha, A., Augusto Aglio, C., de Almeida Santos, G., Carlos Vieira, J., Ferreira Bento Cardoso Leão, A., & de Souza Cerqueira , A. C. (2025). DESAFIOS E AVANÇOS NA RESIDÊNCIA MÉDICA NO BRASIL: ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS . Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 7(7), 1341–1356. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n7p1341-1356

Edição

v. 7 n. 7 (2025): BJIHS QUALIS B3 - FATOR DE IMPACTO SJIF 5.807 - ÍNDICE H 22

Seção

Artigo Original

Licença

Copyright (c) 2025 Cirênio de Almeida Barbosa, Cibele Ennes Ferreira, Ronald Soares dos Santos, Artur Leonel Carneiro, Adéblio José da Cunha, Carlos Augusto Aglio, Guilherme de Almeida Santos, José Carlos Vieira, Aragana Ferreira Bento Cardoso Leão, Ana Carolina de Souza Cerqueira 

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