Abstract
This study aims to analyze the participation of pharmacists in providing guidance on
appropriate techniques for the disposal of biological and chemical waste to the population.
Through a review of the bibliographic review, with a qualitative and exploratory approach,
with the type of descriptive research, it was carried out using the following databases: Scielo
(Scientific Electronic Library Online), Virtual Health Library (BVS) and Google Scholar, with the
descriptors (keywords) in Portuguese and English: "Waste disposal"; "Disposal techniques";
"Biological and chemical waste"; "Pharmaceutical support"; "Waste disposal"; "Disposal
techniques"; "Biological and chemical waste, in the time range between 2019 and 2024. The
results point to the intersection between waste management practices, current legislation,
and the participation of health professionals, especially pharmacists, in disposal techniques.
Although the legislation is strict, practical challenges, such as the effective implementation of
regulations and the active participation of pharmaceutical products, still require continuous
attention to ensure environmental safety and the health of the population. It is concluded
that biological and chemical waste causes irreversible damage to soil, water, and fauna, in
addition to the risk of disease proliferation, due to the impacts caused by the inadequate
management of this waste. In this context, the pharmacist has a set of skills that enables him
to safely and environmentally correct manage biological and chemical waste, contributing to
the protection of public health.
References
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2004. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/rdc0306_07_12_2004.html>. Acesso
em: 7 out. 2024.
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018.
Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2018. Disponível em:
www. in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-222-de-28-de-marco-de-2018-8752341>.
Acesso em: 7 out. 2024.
BISPO, B. A. et al. Uso indiscriminado de antidepressivos. Brazilian Journal of Health
Review, v. 7, n. 4, p. e72229-e72229, 2024.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Portaria GM/MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998. Dispõe sobre os
procedimentos de controle de infecção hospitalar e normatiza o controle da qualidade
do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 31 ago. 1998. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/
bvs/saudelegis/gm/1998/prt3523_28_08_1998.html>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 7
out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2010. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso
em: 7 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de
de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá outrasprovidências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2022. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10936.htm>. Acesso
em: 7 out. 2024.
CASTRO, J. G. D. et al. Educação em saúde: Resíduos dos serviços de saúde e riscos
ocupacionais. Seven Editora, 2023.
CARDOSO, A. G. et al. Análise dos fatores críticos e semicríticos na gestão dos resíduos
de um hemocentro do Nordeste do Brasil. Research, Society and Development, v. 10,
n. 5, p. e43410515082-e43410515082, 2021.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Conama). Resolução nº 358, de 29 de
abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços
de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 maio 2005.
Disponível em: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/normas-e-legislacao/
resolucoes-conama/2005/2005-resolucao-conama-n-358-29-04-2005>. Acesso em: 7
out. 2024.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Conama). Resolução nº 430, de 13 de
maio de 2011. Complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente, e dispõe sobre condições e padrões de
lançamento de efluentes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 maio 2011. Disponível
em: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/normas-e-legislacao/resolucoes-
conama/2011/2011-resolucao-conama-no-430-13-05-2011>. Acesso em: 7 out. 2024.
DA CONCEIÇÃO, C. S. et al. Impactos ambientais causados pela disposição inadequada
de dejetos humanos. Multidisciplinary Reviews, v. 3, p. e2020001-e2020001, 2020.
DA SILVA, L. A.; SANTOS, J. G.; PINTO, F. M. S. C. Logística reversa no setor
farmacêutico: análise dos desafios para os pequenos negócios. Revista De Gestão E
Secretariado, v. 14, n. 2, p. 2136-2160, 2023.
DA SILVA, V. G. F.; SIMAS, J. R.; DE SOUSA LOPES, G. Gerenciamento incorreto de
resíduos sólidos de serviço de saúde: Impactos ambientais. Revista Contemporânea, v.
, n. 12, p. 30902-30923, 2023.
DE BARROS, V. L. S.; FRIAS, D. F. R. Resíduos de serviços de saúde: Estudo de caso em
um hospital universitário. Revista VIDA: Ciências da Vida (VICV), v. 1, n. 1, p. 01-12,
DE CARVALHO, R. B. et al. Gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde em um
hospital no Rio Grande do Sul. Revista Estudo & Debate, v. 28, n. 2, 2021.
DE CASTRO FREITAS, R. M. C.; DE CASTRO, E. de C. F. O descarte de resíduos
medicamentosos no Brasil: Uma análise normativa. Research, Society and
Development, v. 11, n. 9, p. e51011932211-e51011932211, 2022.
DE SOUZA, D. A. et al. A importância da água dentro do conceito de saúde única: The
importance of water within the one health concept. Brazilian Journal of Health
Review, v. 5, n. 6, p. 24012-24029, 2022.
DOS SANTOS BATISTA, L.; KUMADA, K. M. O. Análise metodológica sobre as diferentes
configurações da pesquisa bibliográfica. Revista brasileira de iniciação científica, p.
e021029-e021029, 2021.
FERREIRA, M. S. Fundamentos para gestão de resíduos de serviços de saúde. São
Paulo, SP: MKX Editorial, 2022. 168p.
GONÇALVES FILHO, G.; PAIVA, S. G. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde:
Educação Ambiental em um processo educacional de conscientização. Revista Sítio
Novo, v. 4, n. 3, p. 359-376, 2020.
NOGUEIRA, V. A. et al. Práticas de sustentabilidade na indústria farmacêutica.
Contribuciones A Las Ciencias Sociales, v. 16, n. 7, p. 5356-5373, 2023.
OLIVEIRA, C. M. et al. O papel do farmacêutico na logística reversa de medicamentos
no Brasil: uma revisão integrativa. Research, Society and development, v. 11, n. 1, p.
e30611124854-e30611124854, 2022.
PINTO, M. L.; PINTO, A. L.; MOTTA, L. J. Sustainable actions and waste management in
dentistry. International Journal of Professional Business Review, v. 9, n. 3, p. e04454-
e04454, 2024.
ROCHA, E. et al. Sustentabilidade e promoção da saúde no setor farmacêutico.
Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 6, p. 5654-5671, 2023.
RONER, M. N. B.; DA COSTA JUNIOR, H. M.. Desafios e soluções para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde: Impactos ambientais e medidas mitigadoras. Revista
Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 9, n. 3, p. 147-173, 2024.
SAVIANO, C. G.; DAHER, M. C. F.; GIORGETTI, L. Efluentes na indústria farmacêutica:
aspectos regulatórios e principais métodos de tratamento. Research, Society and
Development, v. 11, n. 14, p. e66111436192-e66111436192, 2022.
TELES, W. S. et al. Agências Transfusionais e Biossegurança em Conformidade com as
Normas e Legislações Vigentes. Hematology, Transfusion and Cell Therapy, v. 43, p.
S359-S360, 2021.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Larissa Evangelista da Cruz, Viviane Marinho dos Santos