POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA CRIANÇA NO BRASIL : AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA ÚLTIMA DÉCADA

Autores

  • Jéssica Fernanda F. da Silva Gaudêncio Escola de Saúde Pública da Paraíba
  • Flora Beatriz Muniz Teixeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
  • Jessey Kamila Tavares de Souza Universidade do Estado do Amazonas
  • Matheus Acioly Muniz Teixeira UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
  • Luís Felipe Morais Barros Universidade do Gurupi
  • Vivian Graziella dos Santos Oliveira Universidade do Estado do Amazonas
  • Rodrigo Morais Barros Universidade Federal do Delta do Parnaíba
  • Keyce Hellen de Souza Ribeiro Universidade do Estado do Amazonas
  • Isla Carolina Alves de Lima Escola de Saúde Pública da Paraíba
  • Priscila Oliveira UniNorte
  • Brenda Aléxia de Sousa Leal Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n3p370-382

Palavras-chave:

Saúde infantil, Políticas públicas, Atenção primária à saúde, Sistema Único de Saúde

Resumo

Este estudo realiza uma revisão da literatura sobre saúde infantil, políticas públicas e mortalidade infantil, com ênfase no papel da Atenção Primária à Saúde (APS). A metodologia adotada envolveu a busca por artigos em bases de dados científicas, resultando inicialmente em 673 artigos, dos quais 650 foram excluídos por não atenderem aos critérios de inclusão, deixando 23 para análise inicial. Após a leitura completa, 13 estudos foram descartados, resultando em 10 artigos que compuseram o corpus final de análise. A análise desses estudos permitiu identificar os avanços e desafios das políticas públicas nos últimos 10 anos, com foco na promoção do aleitamento materno, continuidade do cuidado infantil e redução da mortalidade evitável. Os resultados evidenciaram progressos significativos no acesso e qualidade do atendimento, mas também ressaltaram obstáculos persistentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil. A escassez de recursos e as desigualdades sociais continuam a impactar diretamente as condições de saúde das crianças, dificultando a efetividade das políticas públicas. Para garantir saúde infantil de qualidade e equitativa, é fundamental consolidar as políticas existentes, garantir seu acesso universal, melhorar a infraestrutura de saúde e promover a integração entre os setores. Esse esforço é essencial para oferecer a todas as crianças, especialmente as em situações de maior vulnerabilidade, a oportunidade de um desenvolvimento saudável e pleno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jéssica Fernanda F. da Silva Gaudêncio, Escola de Saúde Pública da Paraíba

Enfermeira residente em Saúde da Criança e Adolescente 

Flora Beatriz Muniz Teixeira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Médica 

Jessey Kamila Tavares de Souza, Universidade do Estado do Amazonas

Médica

Matheus Acioly Muniz Teixeira, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Médico 

Luís Felipe Morais Barros, Universidade do Gurupi

Médico 

Vivian Graziella dos Santos Oliveira , Universidade do Estado do Amazonas

Enfermeira Residente em Obstetrícia 

Rodrigo Morais Barros, Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Graduando em Medicina 

Keyce Hellen de Souza Ribeiro, Universidade do Estado do Amazonas

Enfermeira

Isla Carolina Alves de Lima, Escola de Saúde Pública da Paraíba

Enfermeira Residente em Saúde da Criança e do Adolescente 

Priscila Oliveira, UniNorte

Enfermeira 

Brenda Aléxia de Sousa Leal, Universidade do Estado do Amazonas

Enfermeira

Referências

Justino DCP, Lopes MS, Santos CDP, Andrade FB. Avaliação histórica das políticas públicas de saúde infantil no Brasil: revisão integrativa. Rev Ciência Plural. 2019;5(1):71-88..

Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep;42(spe1):18–37. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102.

Nações Unidas. Brasil. Relatório sobre Mortalidade Infantil 2023. 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.un.org/pt/. Acesso em: 1 JAN. 2025

Dilélio AS, Natividade M, Facchini LA, Pereira M, Tomasi E. Estrutura e processo na atenção primária à saúde das crianças e distribuição espacial da mortalidade infantil. Rev Saúde Pública. 2024;58:21.

Gurgel Guida SL, Belchior CS, Antonio GAF, Cianni JM, Faria SM. O papel da atenção primária à saúde na garantia do acesso universal: desafios e perspectivas no sistema único de saúde. Ciênc. saúde. 2025 jan;29(142):31-7. doi: 10.69849/revistaft/fa10202501311704.

Melo D, Venâncio S, Buccini G. Estratégia Brasileira de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar: Uma Análise do Caminho de Impacto do Programa. Rev Inst Med Trop São Paulo. 2022;64(1):1-9.

Hirano AR, Picco TM, Pimenta RA, Baggio MA. Continuidade do cuidado da criança na Atenção Primária à Saúde em região de fronteira. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [Internet]. 2023 [cited 2025 Feb 1];27:e220697. Available from: https://doi.org/10.1590/interface.220697

Sousa MRM, Parada CMGL, Nunes HRC. Fatores associados à mortalidade infantil evitável em 2020: um estudo populacional brasileiro. Rev Bras Enferm. 2024;77(4):e20230072. doi: 10.1590/0034-7167-2023-0072.

Sousa NKM, Mazza VA, Khalaf DK, Lapierre J, Piosiadlo LCM. Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade. Physis: Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2023;33:e33006. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-7331202333006

Souza RR, Vieira MG, Lima Júnior CJF. A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2019;24(6):2075-2084. doi: 10.1590/1413-81232018246.09512019.

Lisboa LAS, et al. Características da atenção primária e taxas de internações pediátricas no. Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(8):2673-2682.

Damasceno SS, Nóbrega VM, Coutinho SE, Reichert APS, Toso BRGO, Collet N. Saúde infantil no Brasil: orientando a rede básica para a Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet. 2016 set;21(9):2961-73. doi: 10.1590/1413-81232015219.25002015.

Venancio SI, Giugliani ERJ, Silva OLO, Stefanello J, Benicio MHA, Reis MCGR, Issler RMS, Espírito Santo LC, Cardoso MRA, Rios GS. Associação entre o grau de implementação da Rede Brasileira de Amamentação e os indicadores de amamentação. Cad Saude Publica. 2016 mar;32(3):e00010315. doi: 10.1590/0102-311X00010315.

Silva GS, Fernandes DRF, Alves CRL. Avaliação da assistência à saúde da criança na Atenção Primária no Brasil: revisão sistemática de métodos e resultados. Ciênc Saúde Coletiva. 2020 ago;25(8):2751-2760. doi: 10.1590/1413-81232020258.27512018.

Santos DMA, et al. Estrutura e processo de trabalho no cuidado à criança na Atenção Primária à Saúde no Brasil: um estudo ecológico com dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária à Saúde 2012-2018. Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(10):3983-3992.

Downloads

Publicado

2025-03-06

Como Citar

Freire da Silva Gaudêncio, J. F., Teixeira, F. B. M., Souza, J. K. T. de, Teixeira, M. A. M., Barros, L. F. M., Oliveira , V. G. dos S., Barros, R. M., Ribeiro, K. H. de S., Lima, I. C. A. de, Souza, P. O. de, & Leal, B. A. de S. (2025). POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA CRIANÇA NO BRASIL : AVANÇOS E PERSPECTIVAS DA ÚLTIMA DÉCADA . Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 7(3), 370–382. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n3p370-382