Abstract
This study conducts a literature review on child health, public policies, and infant mortality, with an emphasis on the role of Primary Health Care (PHC). The methodology involved searching for articles in scientific databases, initially resulting in 673 articles, of which 650 were excluded for not meeting inclusion criteria, leaving 23 for initial analysis. After a full reading, 13 studies were excluded, leaving 10 articles that made up the final corpus for analysis. The analysis of these studies allowed for the identification of the advancements and challenges of public policies over the past 10 years, focusing on the promotion of breastfeeding, continuity of child care, and the reduction of preventable mortality. The results revealed significant progress in access and the quality of care, but also highlighted persistent obstacles, particularly in Brazil’s more vulnerable regions. Resource scarcity and social inequalities continue to directly impact children’s health conditions, hindering the effectiveness of public policies. To ensure equitable and high-quality child health, it is essential to consolidate existing policies, guarantee universal access, improve health infrastructure, and promote sector integration. This effort is critical to providing all children, especially those in more vulnerable situations, with the opportunity for healthy and full development.
References
Justino DCP, Lopes MS, Santos CDP, Andrade FB. Avaliação histórica das políticas públicas de saúde infantil no Brasil: revisão integrativa. Rev Ciência Plural. 2019;5(1):71-88..
Macinko J, Mendonça CS. Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep;42(spe1):18–37. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S102.
Nações Unidas. Brasil. Relatório sobre Mortalidade Infantil 2023. 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.un.org/pt/. Acesso em: 1 JAN. 2025
Dilélio AS, Natividade M, Facchini LA, Pereira M, Tomasi E. Estrutura e processo na atenção primária à saúde das crianças e distribuição espacial da mortalidade infantil. Rev Saúde Pública. 2024;58:21.
Gurgel Guida SL, Belchior CS, Antonio GAF, Cianni JM, Faria SM. O papel da atenção primária à saúde na garantia do acesso universal: desafios e perspectivas no sistema único de saúde. Ciênc. saúde. 2025 jan;29(142):31-7. doi: 10.69849/revistaft/fa10202501311704.
Melo D, Venâncio S, Buccini G. Estratégia Brasileira de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar: Uma Análise do Caminho de Impacto do Programa. Rev Inst Med Trop São Paulo. 2022;64(1):1-9.
Hirano AR, Picco TM, Pimenta RA, Baggio MA. Continuidade do cuidado da criança na Atenção Primária à Saúde em região de fronteira. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [Internet]. 2023 [cited 2025 Feb 1];27:e220697. Available from: https://doi.org/10.1590/interface.220697
Sousa MRM, Parada CMGL, Nunes HRC. Fatores associados à mortalidade infantil evitável em 2020: um estudo populacional brasileiro. Rev Bras Enferm. 2024;77(4):e20230072. doi: 10.1590/0034-7167-2023-0072.
Sousa NKM, Mazza VA, Khalaf DK, Lapierre J, Piosiadlo LCM. Políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil: desafios para atenção integral em saúde e intersetorialidade. Physis: Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2023;33:e33006. Available from: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-7331202333006
Souza RR, Vieira MG, Lima Júnior CJF. A rede de atenção integral à saúde da criança no Distrito Federal, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2019;24(6):2075-2084. doi: 10.1590/1413-81232018246.09512019.
Lisboa LAS, et al. Características da atenção primária e taxas de internações pediátricas no. Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(8):2673-2682.
Damasceno SS, Nóbrega VM, Coutinho SE, Reichert APS, Toso BRGO, Collet N. Saúde infantil no Brasil: orientando a rede básica para a Atenção Primária à Saúde. Cien Saude Colet. 2016 set;21(9):2961-73. doi: 10.1590/1413-81232015219.25002015.
Venancio SI, Giugliani ERJ, Silva OLO, Stefanello J, Benicio MHA, Reis MCGR, Issler RMS, Espírito Santo LC, Cardoso MRA, Rios GS. Associação entre o grau de implementação da Rede Brasileira de Amamentação e os indicadores de amamentação. Cad Saude Publica. 2016 mar;32(3):e00010315. doi: 10.1590/0102-311X00010315.
Silva GS, Fernandes DRF, Alves CRL. Avaliação da assistência à saúde da criança na Atenção Primária no Brasil: revisão sistemática de métodos e resultados. Ciênc Saúde Coletiva. 2020 ago;25(8):2751-2760. doi: 10.1590/1413-81232020258.27512018.
Santos DMA, et al. Estrutura e processo de trabalho no cuidado à criança na Atenção Primária à Saúde no Brasil: um estudo ecológico com dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Primária à Saúde 2012-2018. Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(10):3983-3992.

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