Resumo
A violência obstétrica, caracterizada por práticas abusivas durante a assistência ao parto e à gestação, tem se tornado um tema central nas discussões sobre saúde reprodutiva, especialmente no contexto pós-ditatorial da América Latina. A medicalização do parto e a apropriação do conhecimento obstétrico por profissionais masculinos contribuíram para a desvalorização das práticas tradicionais e para a opressão das mulheres, refletindo uma estrutura de poder patriarcal nas interações entre profissionais de saúde e pacientes. Este estudo visa analisar a evolução do conceito de "violência obstétrica" como uma construção política e discursiva, destacando a intersecção entre práticas obstétricas e a luta feminista, com o objetivo de promover uma assistência mais humanizada e respeitosa. A pesquisa utilizou uma abordagem histórica analítico-dedutiva, revisando literatura acadêmica em bases de dados como PubMed, Scopus e Web of Science, além de documentos históricos dos séculos XIX e XX. A investigação também considerou o impacto do regime ditatorial e a transição para a democracia, períodos em que as ideias feministas se fortaleceram e influenciaram políticas de saúde. Os resultados indicam que o termo "violência obstétrica" surge como uma crítica a práticas naturalizadas que perpetuam a opressão feminina. A análise evidencia a necessidade de transformação nas relações de cuidado, promovendo a autonomia e dignidade das mulheres. O estudo conclui que compreender a violência obstétrica sob uma perspectiva histórica e feminista é crucial para transformar as práticas de saúde e garantir os direitos humanos das mulheres.
Referências
AZERÊDO, Sandra; STOLCKE, Verena. Direitos Reprodutivos. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1991. 186 p.
BOHREN, Meghan A. et al. The Mistreatment of Women during Childbirth in Health Facilities Globally: A Mixed-Methods Systematic Review. PLoS Medicine, [s. l.], v. 12, n. 6, p. e1001847, jun. 2015. DOI: 10.1371/journal.pmed.1001847.
BRENES, Anayansi Correa. História da parturição no Brasil, século XIX. Cadernos de Saúde Pública, [s. l.], v. 7, n. 2, jun. 1991. DOI: 10.1590/S0102-311X1991000200002.
CAHILL, H. A. Male appropriation and medicalization of childbirth: an historical analysis. Journal of Advanced Nursing, [s. l.], v. 33, n. 3, p. 334-342, fev. 2001. DOI: 10.1046/j.1365-2648.2001.01669.x.
CARDOSO, Elizabeth. Imprensa feminista brasileira pós-1974. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 264, p. 37-55, set./dez. 2004.
CARDOSO, Elizabeth da Penha. Uma cartografia da imprensa feminista no Brasil. Caderno Espaço Feminino, [s. l.], v. 16, n. 19, p. 77-103, jul./dez. 2006.
DIAS, Renato Duro et al. Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 21, p. e0011, 2021. DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159259.
ERDMAN, Joanna N. Bioethics, Human Rights, and Childbirth. Health and Human Rights, [s. l.], v. 17, n. 1, p. E43-51, jun. 2015. DOI: 10.2307/HEALHUMARIGH.17.1.43.
FLANIGAN, Jessica. Obstetric Autonomy and Informed Consent. Ethical Theory Moral Practice, [s. l.], v. 19, p. 225-244, 2017. DOI: 10.1007/s10677-015-9610-8.
GARCIA, Lorraine. A concept analysis of obstetric violence in the United States of America. Nursing forum, [s. l.], v. 55, n. 4, p. 654-663, jul. 2020. DOI: 10.1111/nuf.12482.
KATZ, Leila et al. Who is afraid of obstetric violence? Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, Recife, v. 20, n. 2, p. 623-626, abr./jun. 2020. DOI: 10.1590/1806-93042020000200017.
KUMAR-HAZARD, Bashi; DAHLEN, Hannah Grace. Estabelecer uma estrutura legal e de direitos humanos em torno da "ética do consentimento durante o trabalho de parto e nascimento: episiotomias". Journal of Medical Ethics, [s. l.], v. 49, n. 9, p. 634-635, 2023. DOI: 10.1136/jme-2023-109251.
LALOR, J. et al. Balancing restrictions and access to maternity care for women and birthing partners during the COVID-19 pandemic: the psychosocial impact of suboptimal care. BJOG: An International Journal of Obstetrics & Gynaecology, [s. l.], v. 128, n. 11, p. 1720-1725, jul. 2021. DOI: 10.1111/1471-0528.16844.
LEEUWENHOEK, A. VAN. Observationes D. Anthonii Lewenhoeck, De Natis E Semine Genitali Animalculis. Philosophical Transactions of the Royal Society, [s. l.], v. 12, p. 1040-1046, 1678.
MARTÍNEZ-GALIANO, Juan Miguel et al. The magnitude of the problem of obstetric violence and its associated factors: A cross-sectional study. Women and Birth: Journal of the Australian College of Midwives, [s. l.], v. 34, n. 5, p. e526-e536, set. 2021. DOI: 10.1016/j.wombi.2020.10.002.
MOLONEY, Sharon; GAIR, Susan. Empathy and spiritual care in midwifery practice: Contributing to women’s enhanced birth experiences. Women and Birth, [s. l.], v. 28, n. 4, p. 323-328, dez. 2015. DOI: 10.1016/j.wombi.2015.04.009.
MOTT, Maria Lúcia. Assistência ao parto: do domicílio ao hospital (1830-1960). Projeto História, São Paulo, v. 25, p. 197-219, dez. 2002.
PALHARINI, Luciana Aparecida; FIGUEIRÔA, Silvia Fernanda de Mendonça. Gender, history, and the medicalization of childbirth: the exhibition “Women and Health Practices”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, [s. l.], v. 25, n. 4, p. 1039-1061, out./dez. 2018. DOI: 10.1590/S0104-59702018000500008.
PERROTTE, Violette; CHAUNDHARY, Arun; GOODMAN, Annekathryn. “At Least Your Baby Is Healthy” Obstetric Violence or Disrespect and Abuse in Childbirth Occurrence Worldwide: A Literature Review. Open Journal of Obstetrics and Gynecology, [s. l.], v. 10, n. 11, p. 1544-1562, nov. 2020. DOI: 10.4236/ojog.2020.10110139.
PILIPENKO, Evgeny Anatolyevich. Semirationalist Tendencies in Catholic Theology in the First Half of the 19th Century. Philosophy of Religion Analytic Researches, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 60-79, out. 2023. DOI: 10.21146/2587-683X-2023-7-2-60-79.
SAGOT, Montserrat. Violence Against Women: Contributions from Latin America. In: BADA, Xóchitl; RIVERA-SÁNCHEZ, Liliana (Eds.). The Oxford Handbook of the Sociology of Latin America. Oxford: Oxford Academic, 2020. DOI: 10.1093/oxfordhb/9780190926557.013.32.
SALA, Viviana Valeria Vallana. “La enfermedad normal”: Aspectos históricos y políticos de la medicalización del parto. Sexualidad, Salud y Sociedad, [s. l.], n. 34, p. 90-107, abr. 2020. DOI: 10.1590/1984-6487.sess.2020.34.06.a.
SCHOLL, Camille Johann. MATRIARCADO E ÁFRICA: A PRODUÇÃO DE UM DISCURSO POR INTELECTUAIS AFRICANOS – CHEIKH ANTA DIOP E IFI AMADIUME. 2016. 54f. Monografia (Bacharelado em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
SOUZA, Larissa Velasquez de. Não tem jeito. Vocês vão precisar ouvir. Violência obstétrica no Brasil: construção do termo, seu enfrentamento e mudanças na assistência obstétrica (1970-2015). 2022. 244f. Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
TURNER, Felicity. Proving Pregnancy: Gender, Law, and Medical Knowledge in Nineteenth-Century America. The University of North Carolina Press, 2022. p. 199-201. ISBN: 978-1469669694.
WAAL, Rodante; NISTELROOIJ, Inge. Reimagining relationality for reproductive care: Understanding obstetric violence as “separation”. Nursing Ethics, [s. l.], v. 29, n. 5, p. 1186-1197, jan. 2022. DOI: 10.1177/09697330211051000.
WILLIAMS, C. R. et al. Obstetric violence: a Latin American legal response to mistreatment during childbirth. BJOG: an International Journal of Obstetrics and Gynaecology, [s. l.], v. 125, n. 10, p. 1208-1211, set. 2018.
WITZEL, Denise Gabriel. Parirás na dor: mulheres em choque com o poder. Interfaces, [s. l.], v. 9, n. 4, p. 1-10, out./dez. 2018.DOI: 10.5935/2179-0027.20180057.
YAÑEZ, Sabrina Soledad. DE LA CAZA DE BRUJAS EN EUROPA A LOS MANDATOS EUGENÉSICOS EN ARGENTINA: REFLEXIONES SOBRE ALGUNOS HITOS DEL PROCESO DE INSTITUCIONALIZACIÓN DE LA MATERNIDAD. Nómadas: Revista Crítica de Ciências Sociais e Jurídicas, [s. l.], v. 37, p. 287-303, 2013. DOI: 10.5209/REV_NOMA.2013.V37.N1.42568.
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