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Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar a participação do farmacêutico na orientação das técnicas adequadas de descarte de resíduos biológicos e químicos à população. Por meio revisão da revisão bibliográfica, de abordagem qualitativa e exploratória, com o tipo de pesquisa descritiva, fora realizada pelo uso das seguintes bases de dados Scielo (Scientific Eletronic Library Online), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google Acadêmico, com os descritores (palavras-chave) em português e em inglês: "Descarte de resíduos"; "Técnicas de descarte"; "Resíduos biológicos e químicos"; "Suporte farmacêutico"; "Waste disposal"; "Disposal techniques"; "Biological and chemical waste, na faixa temporal entre os anos de 2019 a 2024. Os resultados apontam a interseção entre práticas de gerenciamento de resíduos, a legislação vigente, e a participação dos profissionais da saúde, especialmente os farmacêuticos, nas técnicas de descarte. Embora a legislação seja rigorosa, os desafios práticos, como a implementação efetiva das normativas e a participação ativa dos produtos farmacêuticos, ainda exigem atenção contínua para garantir a segurança ambiental e a saúde da população. Conclui-se que os resíduos biológicos e químicos provocam danos irreversíveis ao solo, a água e a fauna, além do risco de proliferação de doenças, devido aos impactos causados pelo manejo inadequado desses resíduos. Nesse contexto, o farmacêutico possui um conjunto de competências que o habilita a gerenciar de forma segura e ambientalmente correta resíduos de natureza biológica e química, contribuindo para a proteção da saúde pública.
Referências
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004.
Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 dez. 2004. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/rdc0306_07_12_2004.html>. Acesso
em: 7 out. 2024.
ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018.
Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mar. 2018. Disponível em:
www. in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-222-de-28-de-marco-de-2018-8752341>.
Acesso em: 7 out. 2024.
BISPO, B. A. et al. Uso indiscriminado de antidepressivos. Brazilian Journal of Health
Review, v. 7, n. 4, p. e72229-e72229, 2024.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Portaria GM/MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998. Dispõe sobre os
procedimentos de controle de infecção hospitalar e normatiza o controle da qualidade
do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 31 ago. 1998. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/
bvs/saudelegis/gm/1998/prt3523_28_08_1998.html>. Acesso em: 7 out. 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2019. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 7
out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305,
de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2010. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso
em: 7 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de
de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e dá outrasprovidências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2022. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D10936.htm>. Acesso
em: 7 out. 2024.
CASTRO, J. G. D. et al. Educação em saúde: Resíduos dos serviços de saúde e riscos
ocupacionais. Seven Editora, 2023.
CARDOSO, A. G. et al. Análise dos fatores críticos e semicríticos na gestão dos resíduos
de um hemocentro do Nordeste do Brasil. Research, Society and Development, v. 10,
n. 5, p. e43410515082-e43410515082, 2021.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Conama). Resolução nº 358, de 29 de
abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços
de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 maio 2005.
Disponível em: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/normas-e-legislacao/
resolucoes-conama/2005/2005-resolucao-conama-n-358-29-04-2005>. Acesso em: 7
out. 2024.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Conama). Resolução nº 430, de 13 de
maio de 2011. Complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do
Conselho Nacional do Meio Ambiente, e dispõe sobre condições e padrões de
lançamento de efluentes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 maio 2011. Disponível
em: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/normas-e-legislacao/resolucoes-
conama/2011/2011-resolucao-conama-no-430-13-05-2011>. Acesso em: 7 out. 2024.
DA CONCEIÇÃO, C. S. et al. Impactos ambientais causados pela disposição inadequada
de dejetos humanos. Multidisciplinary Reviews, v. 3, p. e2020001-e2020001, 2020.
DA SILVA, L. A.; SANTOS, J. G.; PINTO, F. M. S. C. Logística reversa no setor
farmacêutico: análise dos desafios para os pequenos negócios. Revista De Gestão E
Secretariado, v. 14, n. 2, p. 2136-2160, 2023.
DA SILVA, V. G. F.; SIMAS, J. R.; DE SOUSA LOPES, G. Gerenciamento incorreto de
resíduos sólidos de serviço de saúde: Impactos ambientais. Revista Contemporânea, v.
, n. 12, p. 30902-30923, 2023.
DE BARROS, V. L. S.; FRIAS, D. F. R. Resíduos de serviços de saúde: Estudo de caso em
um hospital universitário. Revista VIDA: Ciências da Vida (VICV), v. 1, n. 1, p. 01-12,
DE CARVALHO, R. B. et al. Gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde em um
hospital no Rio Grande do Sul. Revista Estudo & Debate, v. 28, n. 2, 2021.
DE CASTRO FREITAS, R. M. C.; DE CASTRO, E. de C. F. O descarte de resíduos
medicamentosos no Brasil: Uma análise normativa. Research, Society and
Development, v. 11, n. 9, p. e51011932211-e51011932211, 2022.
DE SOUZA, D. A. et al. A importância da água dentro do conceito de saúde única: The
importance of water within the one health concept. Brazilian Journal of Health
Review, v. 5, n. 6, p. 24012-24029, 2022.
DOS SANTOS BATISTA, L.; KUMADA, K. M. O. Análise metodológica sobre as diferentes
configurações da pesquisa bibliográfica. Revista brasileira de iniciação científica, p.
e021029-e021029, 2021.
FERREIRA, M. S. Fundamentos para gestão de resíduos de serviços de saúde. São
Paulo, SP: MKX Editorial, 2022. 168p.
GONÇALVES FILHO, G.; PAIVA, S. G. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde:
Educação Ambiental em um processo educacional de conscientização. Revista Sítio
Novo, v. 4, n. 3, p. 359-376, 2020.
NOGUEIRA, V. A. et al. Práticas de sustentabilidade na indústria farmacêutica.
Contribuciones A Las Ciencias Sociales, v. 16, n. 7, p. 5356-5373, 2023.
OLIVEIRA, C. M. et al. O papel do farmacêutico na logística reversa de medicamentos
no Brasil: uma revisão integrativa. Research, Society and development, v. 11, n. 1, p.
e30611124854-e30611124854, 2022.
PINTO, M. L.; PINTO, A. L.; MOTTA, L. J. Sustainable actions and waste management in
dentistry. International Journal of Professional Business Review, v. 9, n. 3, p. e04454-
e04454, 2024.
ROCHA, E. et al. Sustentabilidade e promoção da saúde no setor farmacêutico.
Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 6, p. 5654-5671, 2023.
RONER, M. N. B.; DA COSTA JUNIOR, H. M.. Desafios e soluções para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde: Impactos ambientais e medidas mitigadoras. Revista
Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 9, n. 3, p. 147-173, 2024.
SAVIANO, C. G.; DAHER, M. C. F.; GIORGETTI, L. Efluentes na indústria farmacêutica:
aspectos regulatórios e principais métodos de tratamento. Research, Society and
Development, v. 11, n. 14, p. e66111436192-e66111436192, 2022.
TELES, W. S. et al. Agências Transfusionais e Biossegurança em Conformidade com as
Normas e Legislações Vigentes. Hematology, Transfusion and Cell Therapy, v. 43, p.
S359-S360, 2021.
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