Resumo
Realizar uma análise crítica da violência obstétrica sob a perspectiva da Bioética, fornecendo fundamentos para a reflexão e aprimoramento das práticas clínicas no contexto obstétrico. Método: Estudo de revisão integrativa utilizando a estratégia PICO, com mulheres que vivenciaram o parto e foram expostas à violência obstétrica (P), profissionais de saúde e seu conhecimento sobre o tema (I), hospitais, clínicas e locais de atendimento perinatal (C) e Violência Obstétrica (O). Inicialmente, aplicando o critério de idioma, ano de publicação, texto completo, foram analisados estudos publicados entre 2004 e 2024. Após seleção via plataforma Rayyan, 116 estudos foram encontrados, com 2 duplicados, onde 89 estudos foram excluídos por não atenderem aos critérios de inclusão, 25 foram selecionados para leitura completa, dos quais 16 contemplaram os critérios de inclusão. Resultados: Os resultados revelaram uma persistente violação dos direitos humanos das mulheres no contexto obstétrico, com muitas não reconhecendo as experiências traumáticas vivenciadas como violência obstétrica. Destaca-se a falta de conscientização sobre o tema entre os profissionais de saúde e a insuficiência de medidas institucionais para prevenir tais práticas. Conclusão: A ética e a bioética são fundamentais para orientar políticas e práticas que assegurem uma assistência obstétrica digna e respeitosa, centrada na dignidade e autonomia das mulheres.
Referências
ASCI, Özlem; BAL, Meltem Demirgoz. The prevalent of obstetric violence experienced by women during childbirth care and its associated factors in Türkiye: A cross-sectional study. 2023. Disponível em: < https://dx.doi.org/10.1016/j.midw.2023.103766 >. DOI: 10.1016/j.midw.2023.103766. Acesso em: 08 dez. 2023.
AGUIAR, Janaina Marques de; OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas d’; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência institucional, autoridade médica e poder nas maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(11): 2287-2296, nov. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00074912. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/BHJvS6SwS6DJJkY6XFTk3fs/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 08 jan. 2024.
Albuquerque, Grayce Alencar. Violência obstétrica à luz da Teoria da Diversidade e Universalidade do Cuidado Cultural. Revista Cuidarte. 2022;13(1):e1536.
http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.1536.
ALVES, Guilherme Kelvin; LOPES, Renata Silva; CABRAL, Joyce Nunes et al. Relação entre iniquidade racial e violência obstétrica no parto. 2023. Disponível em: https://www.revista.esap.go.gov.br/index.php/resap/article/view/547/312. DOI: 10.22491/2447-3405. 2023. V. 9, n. 9d3. Acesso em: 28 dez. 2023.
Angeletti, Eros Miguel. 2022. Parto humanizado y violencia obstétrica en Chile: percepción de los actores involucrados. Disponível em: https://www.evidencia.org/index.php/Evidencia/article/view/6998/4661
Acesso em: 26 dez,2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 13 dez.2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Cegonha. Diário Oficial da União, Brasília, 24 jun. 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html . Acesso em: 12 jan. 2024.
Castro NRS, Pereira MSS, Reis IO, Junior OCR, Pinto EO. Violência obstétrica na percepção de puérperas em uma maternidade pública do norte do Brasil. R Pesq Cuid Fundam [Internet]. 2023 [acesso 12.dez.2023];15: e12625 disponível em: https://doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v15.12625
COSTA, Lediana Dalla; et al. Violência obstétrica: uma prática vivenciada por mulheres no processo parturitivo. Revista de Enfermagem, 2022. Disponível em: < https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/252768/41718 >. DOI: 10.5205/1981-8963.2022.252768. Acesso em: 22 nov. 2023.
GARCIA, L. M. A concept analysis of obstetric violence in the United States of America. Nursing Forum, v. 55, n. 4, p. 1–10, 1 nov. 2020. Disponível em: < https://dx.doi.org/10.1111/nuf.12482 >. DOI: 10.1111/nuf.12482. Acesso em: 20 fev. 2024.
Goli, Srinivas. et al.2019. Labour room violence in Uttar Pradesh, India: evidence from longitudinal study of pregnancy and childbirth. Disponível : https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6609138,https://dx.doi.org/10.1136/bmjopen-2018-028688 . DOI: 10.1136/bmjopen-2018-028688.
GRIBOSKI, Rejane Antonello; GUILHEM, Dirce. Mulheres e profissionais de saúde: o imaginário cultural na humanização ao parto e nascimento. Texto & Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 107-114, mar. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/zj9x9hM5NrgTzKxXvxzjGGC/# .Acesso em: 11 fev. 2024.
HENRIQUES, Tatiana. Violência obstétrica: um desafio para a saúde pública no Brasil. Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro. Disponível em: https://www.ims.uerj.br/wp-content/uploads/2021/02/violencia-obstetrica_tatiana_henriques_pagina_grena_fev2021.pdf. Acesso em: 21 nov.2023.
KLOCH, Lara Louise. A percepção das mulheres sobre a violência obstétrica. Disponível em: http://web.esenfc.pt/?url=p07NfJ9G. Acesso em: 2 jan. 2024.
Laínez Valiente NG, Martínez Guerra GA, Portillo Najarro DA, Alvarenga Menéndez AF, Vélis Flores AM. Consecuencias físicas y psicológicas de la violencia obstétrica en países de Latinoamérica. Alerta. 2023;6(1):70-77. DOI: 10.5377/ alerta. V6i1. 15231.Disponível em: https://fiadmin.bvsalud.org/document/view/nw5wp,https://fi-admin.bvsalud.org/document/view/bzj9h . Acesso em: 03 jan.2024.
LUKASSE, M. et al. Prevalência de maus-tratos sofridos nos cuidados de saúde e características obstétricas associadas em seis países europeus. Acta Obstetricia et Gynecologica Scandinavica, v. 94, n. 5, p. 508-517, maio 2015. DOI: 10.1111/aogs.12593. EPub 3 mar. 2015. Acesso em: 29 dez. 2023.
MELO, Bruna Larisse Pereira Lima; et al. Violência obstétrica à luz da Teoria da Diversidade e Universalidade do Cuidado Cultural. Revista Cuidarte, 2022; 13(1): e1536. DOI: http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.1536. Disponível em: https://revistas.udes.edu.co/cuidarte/article/view/1536/2432,https://fi-admin.bvsalud.org/document/view/bjykv http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.1536. Acesso em: 12 fev. 2024.
MIRANDA, Flávia Lima; et al. Violência obstétrica: percepções de enfermeiros obstétricos em uma maternidade de Minas Gerais. 2019. Disponível em: < https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/27818/20178 >, < https://fi-admin.bvsalud.org/document/view/m5ym2 >. Acesso em: 18 fev. 2024.
Oliveira, L. L. F., Trindade, R. F. C., Santos, A. A. P., Araújo, B. R. O., Pinto, L. M. T. R., & Silva, L. K. B. (2019). Violência obstétrica em serviços de saúde: constatação de atitudes caracterizadas pela desumanização do cuidado. Revista Enfermagem UERJ, 27, 1-8. doi: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2019.38575
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: WHO_RHR_14.23_por.pdf;sequence=3. Acesso em: 23 jan. 2024.
Paiva LM, Guilhem D, Sousa ALL. O Ensino da bioética na graduação do profissional de saúde. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 30º de dezembro de 2014 [citado 6 fev.de 2024];47(4):357-69. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rmrp/article/view/89580. Acesso em: 04 fev. 2024.
Pauletti, J. M., Ribeiro, J. P., & Soares, M. C. (2020). Violência obstétrica: manifestações postadas em grupos virtuais do Facebook. Revista Enfermería: Cuidados
Humanizados, 9(1), 3-20. doi: https://doi.org/10.22235/ech.v9i1.2145
Pereira MFR, Rodrigues SS, Rodrigues MSD, Rodrigues WFG, Batista MG, Braga LS, et al. Experience of women in the transfer from planned home birth to hospital. Rev Rene. 2020;21: e43948. DOI: https://doi.org/10.15253/2175-6783.20202143948.
PEREIRA RODRIGUES, Diego et al.Los significados de la violencia obstétrica en el proceso de parto y nacimiento. Rev Cubana Enfermer [online]. 2023, vol.39, e5532. Epub June 10, 2023. ISSN 0864-0319. Disponível em: 6 jan. 2024.
Rohden F. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.; 2001. Disponível em: SciELO Books | Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher . Acesso em: 4 fev. 2024.
SILVA, Fabiana da Conceição; VIANA, Magda Rogéria Pereira; AMORIM, Fernanda Cláudia Miranda de; et al. O saber de puérperas sobre violência obstétrica / The knowledge of puerperal women on obstetric violence. Revista de Enfermagem UFPE on line, 2019, v. 13, p. [1-6]. Disponível em: < https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1051354 >. Acesso em: 06 jan. 2024.
SOUZA, A. C. A. T.; LUCAS, P. H. C. S.; LANA, T. C.; LIDNER, S. R.; AMORIM, T.; FELISBINO MENDES, M. S. Violência obstétrica: uma revisão integrativa. Revista Enfermagem UERJ, v. 27, p. 1-7, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2019.45746. Disponível em: https://bvsalud.org/lilacs. Acesso em: 2 jan. 2024.
SUPIMPA, Lilian Salem. Experiência de mulheres imigrantes no processo de parto e nascimento. Disponível em: http://hdl.handle.net/1884/73437. Acesso em: 26 dez. 2023
TESSER, C. D.; KNOBEL, R.; ANDREZZO, H. F. de A.; DINIZ, S. G. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 10, n. 35, p. 1-12, 2015. DOI: 10.5712/rbmfc10(35)1013. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1013. Acesso em: 9 dez. 2023.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris: UNESCO, 2006, p.6. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180. Acesso em: 28 jan. 2024.
VENTURI, Gustavo. Gos público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2013. Disponível em: https://bvsalud.org/SES-SP/SESSP-ISACERVO. Acesso em: [16 dez. 2023]. 504 p.
VIEIRA, Abigail Ferreira Pires. Violência obstétrica em situações de abortamento: um estudo exploratório sobre o fenômeno em Portugal. 2023. Disponível em: http://web.esenfc.pt/?url=B91jD82J. Acesso em: 23 dez. 2023.
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Ana Paula Simões Gonçalves , Larissa Sales Martins Baquião