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Resumo
A quantidade de processos de pacientes contra cirurgiões-dentistas é uma realidade que ocorre na classe odontológica. E demandas judiciais relacionadas a danos estéticos também. O presente estudo tem por objetivo identificar se os danos estéticos sentenciados em primeira instância se mantiveram em segunda instância. Além disso, avaliar qual foi o dano mais decretado em segunda instância, se dano moral, dano estético ou dano material. As sentenças foram encontradas por meio de busca eletrônica no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2011 a 2020. Foram encontradas 200 sentenças em segunda instância, onde destas, 58 envolvem dano estético, sendo apenas 1 desfavorável ao cirurgião-dentista. O dano mais deferido nas 200 sentenças foi o dano moral. No presente trabalho foi possível identificar que os danos estéticos sentenciados em primeira instância, em sua esmagadora maioria, não se mantiveram em segunda instância. Além disso, foi possível avaliar, também, que o dano mais acordado em segunda instância, fora dano moral, seguido de dano material e por fim dano estético.
Referências
Garbin C, Saliba TA, Garbin A, Moimaz SAS. A responsabilidade do cirurgião-dentista segundo a opnião de advogados. Revista de Odontologia da Unesp. 2009; 38(2):129-134. https://www.researchgate.net/publication/228370098.
Lyra MCAR, Pereira MMAF, Musse JO. A obrigação de resultado nas ações de responsabilidade civil do cirurgião-dentista no Brasil, em 2017. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019; 6(3):47-58. https://doi.org/10.21117/rbol.v6i3.259.
Lima RBW, Moreira VG, Cardoso AMR, Nunes FMR, Rabello PM, Santiago BM. Levantamento das jurisprudências de processos de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas nos tribunais de justiça brasileiros. R bras ci Saúde. 2012; 16(1):49-58. 10.4034/RBCS.2012.16.01.08.
Fernandes MM, Bouchardet FCH, Tavares GSV, Junior ED, Paranhos LR. Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS. Odonto. 2012; 20(40):7-12.
Medeiros UV, Coltri AR. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev. bras, odontol. 2014; 71(1):10-6.
Lopez TA. O dano estético: responsabilidade civil. 4ª edição. São Paulo: Almedina; 2021.
Souza PRS, Chinaglia ES, Pagani V, Navaqui SC. Dano estético e moral, sua cumulabilidade e liquidação. Revista Foco. 2023; 16(1):01-26. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n1-095.
Garcia E, Garcia T. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: análise da responsabilização na cidade de Londrina, Paraná. Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina. 2018; 7(1):25-32.
Bouchardet FCH, Vieira SLG, Miranda GE, Fernandes MM, Vieira DNP, Silva RF. Valoração do dano estético nos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Rev Odontol Bras Central. 2013; 22(63).
Fernandes MM, Baldasso RP, Sakaguti N, Bouchardet FCH, Plana JAC, Oliveira RN. Como justificar a ausência de dano estético? Relato de perícia civil odontológica. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(1):114-121. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.91.
Sakaguti NM. Análise da percepção do dano estético facial por diferentes grupos de profissionais [Tese de Doutorado]. São Paulo: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo; 2017. https://doi.org/10.11606/T.23.2017.tde-23082017-115607.
Sarmento MS, Dezem TU, Medeiros UV. A importância do perito em odontologia nas demandas judiciais. Rev. Bras. Crimin. 2018; 7(3):44-52. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v7i3.231.
Sadek MT. Uma introdução ao estudo da justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais; 2010.
Bento MIC, Rosa GC, Maciel DR, Biazevic MGH, Santiago BM, Michel-Crosato E. Análise das sentenças de processos judiciais envolvendo a odontologia julgados em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2019. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2021; 8(1):66-77. https://doi.org/10.21117/rbol-v8n12021-349.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 387. É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. Brasília, DF: Superior Tribunal de Justiça, Segunda Seção, julgado em 26/08/2009, DJe 01/09/2009. Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2013_35_capSumula387.pdf Acesso em: 19 jun. 2024.
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