SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL
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Palavras-chave

Serviço Social
Saúde Mental
CAPS

Como Citar

Lourenço de Azevêdo, I. K., & Leite Gomes, M. de F. (2024). SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL : RELATO DE EXPERIÊNCIA NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL III . Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(3), 2641–2666. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p2641-2666

Resumo

Este artigo traz o relato da minha vivência enquanto Assistente Social, na Residência Multiprofissional em Saúde Mental (RESMEN), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo como cenário de prática um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III.  O relato busca descrever e analisar as atividades desenvolvidas entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Vale ressaltar que este equipamento se constitui em um dispositivo estratégico de cuidado para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, cujo objetivo é reorientar o modelo de assistência ofertada às pessoas em sofrimento mental. No sentido de buscar compreender os objetivos postos, este estudo classifica-se como descritivo, do tipo qualitativo, por meio do relato de experiência, considerando este, como técnica que viabiliza descrever, compreender e analisar as ações desenvolvidas em equipe interdisciplinar. Nessa perspectiva, por meio das práticas no âmbito da residência multiprofissional, foram realizadas intervenções profissionais, e, através destas, foi possível observar como vem se dando os rebatimentos de movimentos macroestruturais no dispositivo. Foi possível identificar que, a realidade que se coloca na atualidade, remonta grandes desafios para o cuidado em saúde mental baseado em serviços de caráter aberto e comunitário, tendo em vista os sucessivos ataques ao modelo de atenção psicossocial, os quais se revelam na precarização do serviço e nas fragilidades das condições de trabalho. Há que se considerar, ainda, os atravessamentos relacionados à Pandemia da COVID-19 no âmbito desse espaço sócio ocupacional. Nesse contexto, a experiência revela a importância da inserção da residência no cotidiano de trabalho do SUS, e, ainda, traz contribuições sobre a atuação específica do serviço social nesse contexto, apontando os desafios e possibilidades de atuação profissional em meio a conjuntura de desmontes e precarização na Política de Saúde Mental.

https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p2641-2666
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Referências

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

______. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado, 2008. In: GIOVANELLA, Lígia et al (organizadores). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

BISNETO, José Augusto. Serviço Social e saúde mental: uma análise institucional da prática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BRASIL. Lei nº 11.129/2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

______. Lei nº 10.216/2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília – DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 27 nov. 2021.

______. Lei nº 5.692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-5692-1971_80469.html. Acesso em: 27 nov. 2021.

______. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 nov. 2021.

______. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf. Acesso em: 29 mar. 2022.

________. Portaria n° 3.088/2011. Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html . Acesso em: 19 fev. 2022.

________. Portaria 3.588/2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 20 mar. 2022.

________. Portaria n° 336/2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 20 fev. 2022.

________. Lei nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

________. Nota Técnica n° 11/2019. CGMAD/DAPES/SAS/MS. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 02 abr. 2022.

CFESS. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 10 ed. Brasília: CFESS, 2013.

______. Parâmetros Para Atuação do Assistente Social na Saúde. Brasília: CFESS, 2010.

CRUZ, Nelson F. O.; GONÇALVES, Renata W.; DELGADO, Pedro G.G. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020, e00285117. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00285.

IAMAMOTO, M. V. Projeto profissional: espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2002.

______. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 19. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.

ONOCKO-CAMPOS, Rosana Teresa. Saúde Mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/LKMxbhKYbPHqP8snJjHwsLQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 abr. 2022.

ROBAINA, C.M.V. O trabalho do Serviço Social nos serviços substitutivos de saúde mental. Revista de Serviço Social, São Paulo, n. 102, Abr./Jun., 2010.

ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003.

MUSSI, R. F. F. Flores, F. F. Almeida, C. B. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, out/dez. 2021.

SCHECHTMAN, A. ALVES, S.A. A Organização da Política de Saúde Mental. In: Políticas e Cuidado em Saúde Mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2014.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo. In: TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. p. 31-79.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5 ed. São Paulo, Cortez, 2010.

UFPB. Manual do Residente. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, NESC, CCS, março 2015.

Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, (SMS-JP). Nota Técnica nº 01/2021. Orientações sobre o fluxo da Rede de Atenção Psicossocial no município de João Pessoa, PB. 2021.

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