Keywords
Mental health
CAPS
How to Cite
Abstract
The present work brings the report of my experience as a Social Worker, in the Multiprofessional Residency in Mental Health (RESMEN), of the Federal University of Paraíba (UFPB), having as a practice scenario a Psychosocial Care Center (CAPS) III. It is worth mentioning that this study constitutes a February strategic study for people with psychological objectives, whose objective is to reorient the model of assistance offered to the graves. people in mental distress. In order to seek the objectives of the posts, this study is understood as descriptive, of the type of experience report, considering this as a technique that makes it possible to describe, understand and study as articles classified in an interdisciplinary team. In this, through the practices in the scope of the multiprofessional residency, professional interventions were carried out, and, through these, it was observed how the repercussions of macrostructural movements in the device have been happening. It was identified that, from the present day, the great challenges for mental health care go back to open and community-based services, in view of the psychosocial model, with a view to the beginning of the precariousness of the service and working conditions. It is also necessary to consider the crossings related to the COVID-19 Pandemic within the scope of this occupational space. In this context, an experience reveals the importance of inserting the residence in the daily work of the SUS, and, in this context, brings contributions on a still specific performance of the social service in this context, the performance in challenges and professional possibilities in the midst of the dismantling and precariousness in Mental Health Policy.
References
AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
______. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado, 2008. In: GIOVANELLA, Lígia et al (organizadores). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
BISNETO, José Augusto. Serviço Social e saúde mental: uma análise institucional da prática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Lei nº 11.129/2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
______. Lei nº 10.216/2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília – DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 27 nov. 2021.
______. Lei nº 5.692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-5692-1971_80469.html. Acesso em: 27 nov. 2021.
______. Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 27 nov. 2021.
______. Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf. Acesso em: 29 mar. 2022.
________. Portaria n° 3.088/2011. Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html . Acesso em: 19 fev. 2022.
________. Portaria 3.588/2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 20 mar. 2022.
________. Portaria n° 336/2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 20 fev. 2022.
________. Lei nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.
________. Nota Técnica n° 11/2019. CGMAD/DAPES/SAS/MS. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf. Acesso em: 02 abr. 2022.
CFESS. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 10 ed. Brasília: CFESS, 2013.
______. Parâmetros Para Atuação do Assistente Social na Saúde. Brasília: CFESS, 2010.
CRUZ, Nelson F. O.; GONÇALVES, Renata W.; DELGADO, Pedro G.G. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, 2020, e00285117. DOI: 10.1590/1981-7746-sol00285.
IAMAMOTO, M. V. Projeto profissional: espaços ocupacionais e trabalho do assistente social na atualidade. In: Atribuições privativas do(a) assistente social em questão. Brasília: CFESS, 2002.
______. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 19. Ed. São Paulo: Cortez, 2010.
ONOCKO-CAMPOS, Rosana Teresa. Saúde Mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/LKMxbhKYbPHqP8snJjHwsLQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 abr. 2022.
ROBAINA, C.M.V. O trabalho do Serviço Social nos serviços substitutivos de saúde mental. Revista de Serviço Social, São Paulo, n. 102, Abr./Jun., 2010.
ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003.
MUSSI, R. F. F. Flores, F. F. Almeida, C. B. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, out/dez. 2021.
SCHECHTMAN, A. ALVES, S.A. A Organização da Política de Saúde Mental. In: Políticas e Cuidado em Saúde Mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2014.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Três enfoques na pesquisa em ciências sociais: o positivismo, a fenomenologia e o marxismo. In: TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987. p. 31-79.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5 ed. São Paulo, Cortez, 2010.
UFPB. Manual do Residente. Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, NESC, CCS, março 2015.
Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, (SMS-JP). Nota Técnica nº 01/2021. Orientações sobre o fluxo da Rede de Atenção Psicossocial no município de João Pessoa, PB. 2021.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Islânia Kênia Lourenço de Azevêdo, Maria de Fátima Leite Gomes