DESAFIOS E DILEMAS NA ATUAÇÃO POLICIAL: EQUILIBRANDO A ORDEM PÚBLICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS

Resumo

Este estudo investiga os desafios e dilemas enfrentados pelas forças policiais brasileiras no delicado equilíbrio entre a manutenção da ordem pública e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. A atuação policial, intrinsecamente ligada à preservação da segurança, é desafiada pela necessidade imperativa de assegurar os direitos individuais em uma sociedade democrática. Diante dessa complexidade, a pesquisa visa compreender as nuances dessa dinâmica e apresentar soluções para otimizar esse equilíbrio. A análise legislativa e normativa relacionada à atuação policial no Brasil constitui o primeiro objetivo específico, visando destacar as interações entre a manutenção da ordem e a proteção dos direitos fundamentais. A investigação de casos emblemáticos compõe o segundo objetivo, revelando desafios práticos enfrentados pelas polícias na preservação da ordem pública sem violar os direitos individuais. A reflexão sobre estratégias e soluções, o terceiro objetivo específico, busca contribuir para a melhoria da eficácia policial nesse contexto sensível. A metodologia adotada compreendeu uma revisão bibliográfica exploratória e descritiva, utilizando descritores específicos em bancos de dados como SCIELO e a Biblioteca de Teses e Dissertações da USP. A análise de dados envolveu estatísticas, estudos de casos, entrevistas e documentos oficiais, proporcionando uma abordagem abrangente e fundamentada. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender os desafios enfrentados pelas forças policiais, a fim de orientar políticas públicas e práticas policiais. A complexidade dessas questões exige uma abordagem multidisciplinar, integrando aspectos legais, sociais e éticos para promover um equilíbrio efetivo entre a manutenção da ordem e o respeito aos direitos fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais segura e justa.