OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DO PERITO VETERINÁRIO FORENSE NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS: ESTUDO DE JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2018-2021
v. 6 n. 3 (2024), Artigo Original
v. 6 n. 3 (2024)

OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DO PERITO VETERINÁRIO FORENSE NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS: ESTUDO DE JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2018-2021

Artigo Original
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p415-436
Publicado 2024-03-06
Maria Raquel Silva
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ
Robson Caetano dos Santos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS
Mônica Souza de Siqueira
Faculdade Venda Nova do Imigrante-FAVENI-MG
Fernanda Eiras Nascimento
Universidade de Vassouras-RJ
Thiago de Oliveira Loures
Centro Universitário de Barra Mansa – UBM-RJ
Maria Bernardete Oliveira Trajano da Silva
Universidade São Judas Tadeu- USJT- Santos- SP-
Jerlan Afonso da Costa Barros
UNESP- Jaboticabal
Júlia Cristina Cardoso De Souza
UNIFACCAMP- CLPAU
Karine Pinheiro Silva
Centro universitário São Paulo afya Ji-Paraná-RO
Wender Paulo Barbosa Ferreira
Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ-RJ
Maria do Socorro Saraiva Pinheiro
Universidade de Medicina do Porto-Pt
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Palavras-chave

imperícia veterinária, responsabilidade civil, processos judiciais, fóruns paulistas.

Como Citar

Silva , M. R., Santos, R. C. dos, Siqueira, M. S. de, Nascimento, F. E., Loures , T. de O., Silva , M. B. O. T. da, Barros, J. A. da C., Souza , J. C. C. D., Silva , K. P., Ferreira , W. P. B., & Pinheiro, M. do S. S. (2024). OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DO PERITO VETERINÁRIO FORENSE NA ELUCIDAÇÃO DE CASOS: ESTUDO DE JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2018-2021. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 6(3), 415–436. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p415-436
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Resumo

O estudo presente aborda  casos de erros médicos veterinarios em âmbitos de atuação diferentes e as decisões desfavoráveis conforme estudo através de pesquisa do site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concernentes aos temas de "Erro Médico Veterinário”, “Perito Forense”, “Responsabilidade Civil”, “Prestação de Serviços”,  ocorrido no exercício dos anos entre 2018 a 2021. Sua finalidade reside na apreensão das principais lacunas e ramificações resultantes da omissão na utilização dos serviços de peritos judiciais e assistentes técnicos médicos-veterinários para orientação em julgamentos, visando à resolução substancial dos processos judiciais com  fundamento científico, cuja a notória capacitação sobre o tema é base imprescindível para alicerçar evidências periciais.

https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n3p415-436
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Referências

BARGHUSEN S. Noneconomic damage awards in veterinary malpractice: using the human medical experience as model to predict the effect of noneconomic damage awards on the practice of companion animal veterinary medicine, Anim. Law. n.1, v. 17, 2010. Disponível em: https://law.lclark.edu/live/files/11149-171-barghusen. Acesso em: 12 de agosto. 2023.

BOSCH, R. V. Responsabilidade Profissional e Ética do Médico Veterinário. 2016. Disponível em: http://www.crmvsp.gov.br/arquivo_midia/palestras/. Acesso em: 15 junho. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 de abril. 2022.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do Consumidor. (1990). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 09 de janeiro. 2022.

BRUGIOLO, P. O perito e a prova pericial no Novo Código de Processo Civil, Revista Especialize On-line IPOG, Goiânia – Ed. 8, v. 14, 2017.

CARDOSO, B.C.A. (2022). Responsabilidade Civil do médico veterinário: na perspectiva da ocorrência do erro médico. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/26426/1/BCAA201222.pdf. Acesso em: 04 de junho. 2022.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA- CFMV (2020). Disponível em: https://www.cfmv.gov.br/. Acesso em: 12 de março. 2022.

COOPER, J.E., COOPER M. E., Forensic veterinary medicine: a rapidly evolving discipline, Forensic Sci. Med. Pathol. v.4, 2008.

FRANÇA, D. Erro médico veterinário. 2013. Disponível em: https://danielfranca.jusbrasil.com.br/artigos/erro-medico-veterinario. Acesso em: 10 de junho. 2019.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA, R. F. Novo Curso de Direito Civil. Responsabilidade

civil, v.3. São Paulo, Ed. Saraiva, 2018. 488p.

GONCALVES, C. R.. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Ed. São Paulo, Editora: Saraiva, v.4, 15ª Ed, 2017.

GRECCO, R. Código Penal Comentado. 16ª ed, Ed: Atlas, 2023. 1088p.

GRIMALDI, M., CRUZ, G. D. Guia do universo animal, Direito Animal. Ed. Suprema cultura, 1ª ed., 2010. 256p.

HUSS, R.J. Avaliação em negligência veterinária. Loyola University Chicago Law Journal, v. 35, nº 2, 2004, disponível em: SSRN: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1013573. Acesso em: 15 de julho. 20 de agosto. 2019.

KFOURI N., M. Responsabilidade civil do médico. Rev. dos Tribunais, Nova Edição São Paulo: Ed: Revista dos Tribunais, 2019. 416p.

MALACARNE, G. B. Responsabilidade civil do médico veterinário. 2009. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9907-9906-1-PB.pdf. Acesso em: 05 de junho. 2023.

MELO, N. D. Responsabilidade civil por erro médico, doutrina e jurisprudência. 3ªedição. Ed: Atlas, 2014. 336p.

MONTEZUMA, R. CFMV Anuncia Nova Composição da CNEZ e Grupo de Trabalho sobre ART. [Online]. 2021. Disponível em: http://vetdadepre.com.br/qual-responsabilidade-civil-medico-veterinario/. Acesso em: 21 de julho. 2023.

MORAES, C. A. A Responsabilidade Civil do Pet Shop, Médico e Clínica Veterinária pelos Danos Causados aos Animais. [online], 2018. Disponível em: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/civil/responsabilidade-civil-do-pet-shop-medico-e-clinica-veterinaria-pelos-danos-causados-aos-animais/. Acesso em: 01 de junho. 2023.

NAJDEK, T.A. A Responsabilidade Civil do Médico Veterinário. [Online]; 2017. Disponível em: https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Colunistas/Thabata-Najdek/E-O-%E2%80%93-A-responsabilidade-civil-do-medico-veterinario.html. Acesso em: 26 de agosto. 2023.

OTTINGER. T.; RASMUSSON, B.; SEGERSTAD, A., MERCK, M., GOOT, F. V. D.; OLSÉN, L, GAVIER-WIDÉN, D. Forensic veterinary pathology, today's situation and perspectives. The Veterinary record, n. 18, v.175, p. 459, 2014.

SANSEVERINO, P. T. V. Responsabilidade Civil no Código do consumidor e a Defesa do Fornecedor. Revista CEJ, v. 14, n. 50, p. 97-98, 2010. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1400. Acesso em: 12 de abril. 2023.

SOUZA, C.N.A.; LIMA, S. C. N. A.; MAGALHÃES D.; MAIORKA, P. C. Quantitative and qualitative analysis of lawsuits against veterinarians and correlation of potential risk factors with court decisions. Forensic Science International, v. 310, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0379073820300955?via%3Dihub. Acesso em: 15 de março. 2019.

TIMM, S.; HARTUNG, J.; MAIORKA, P. Compendium animalis. Coletânea de Leis e Normas de Proteção e Bem-Estar Animal no Brasil. Rev. Clin. Vet. E-book, v.1, Ed. Guará, 2020.

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (https://esaj.tjsp.jus.br/), aba “Consulta de Julgados de 1º grau”, no período entre 01/01/2022 a 31/12/2022. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000. Na aba: “Consultas Processuais”. Acesso em: 01 de janeiro. 2022.

TOSTES, R. A.; REIS, S. T. J.; CASTILHO, V. V. Tratado de Medicina Veterinária

Legal, Curitiba, Medvep, 2017.

VELHO, J. A.; GEISER, G.C.; ESPINDULA, A. Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística moderna. 3 ª ed., Campinas, Ed. Millennium, 2017, 528p.

TREMORI, T. M.; ROCHA, N. S. Exame do corpo de delito na Perícia Veterinária (ensaio). Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, v. 11, n. 3, p. 30-35, 2013.

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