Prison Health and Nursing Interventions for Inmates Living with HIV/AIDS
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n9p505-520Palavras-chave:
Saúde Sexual, HIV, Prisões, Qualidade de Vida, SaúdeResumo
Este estudo aborda o cuidado de enfermagem a pessoas privadas de liberdade vivendo com HIV/AIDS no sistema prisional. O objetivo deste artigo é identificar intervenções de enfermagem que melhorem o acesso e a qualidade da assistência à saúde para essa população. Especificamente, objetiva-se compreender os desafios enfrentados pelos enfermeiros, analisar a efetividade das políticas públicas e propor estratégias de cuidado. Trata-se de uma Revisão de Literatura com abordagem qualitativa, apoiada em métodos de revisão narrativa, visando à análise crítica de evidências científicas. Abordagem Teórica: O estudo está fundamentado em referenciais de saúde pública e enfermagem com foco na equidade e na integralidade do cuidado. Os achados revelam que os profissionais de enfermagem enfrentam múltiplos desafios no cuidado a pessoas privadas de liberdade vivendo com HIV/AIDS, incluindo escassez de recursos, estigma institucional e acesso limitado ao tratamento contínuo. As políticas públicas existentes mostram avanços significativos, mas sua efetividade permanece prejudicada por fragilidades estruturais e operacionais nas unidades prisionais. O estudo destaca a necessidade de fortalecer as ações de enfermagem no sistema prisional por meio da implementação de intervenções baseadas em evidências, educação continuada em saúde e maior alinhamento com as políticas públicas.
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Referências
ALVES, A. M. et al. Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil / Para além do acesso ao medicamento: papel do SUS e perfil da assistência em HIV no Brasil. SciELO - Scientific Electronic Library Online [Internet], 2023. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/2023.v57/26/. Acesso em: 17 fev. 2025.
ANDRADE, A. C. G. Coordenação do cuidado durante a assistência prestada às pessoas privadas de liberdade que vivem com HIV. 2019. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1046460. Acesso em: 25 fev. 2025.
ARRUDA, A. J. C. G. et al. Saúde enquanto direito dos apenados e o sistema prisional Sub Judice. J Nurs UFPE online [Internet], 2015. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/midias/biblio-1391252. Acesso em: 17 fev. 2025.
BASSICHETTO, K. C. et al. Fatores associados à desnutrição em pessoas com 20 anos e mais, com HIV/AIDS, em serviços públicos de saúde no Município de São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, p. 2578–2586, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/Qh73zSVFsmXTGpC8xQXjrMQ/?lang=pt. Acesso em: 17 fev. 2025.
BOSSONARIO, P. A. et al. Assistência às pessoas com HIV/AIDS no cárcere: revisão da literatura. Texto & Contexto Enfermagem [Internet], v. 29, e20180324, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0324. Acesso em: 17 fev. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Planalto, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 22 set. 2024.
BRAZ DE OLIVEIRA, L. et al. The care provided to the sexual partners of people living with the human immunodeficiency virus. Rev Rene, v. 21, n. 1, 2020. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/RevRene/2020/vol21/35.pdf. Acesso em: 25 ago. 2024.
BUCHBINDER, M.; BLUE, C.; JUENGST, E.; BRINKLEY-RUBINSTEIN, L.; RENNIE, S.; ROSEN, D. L. Expert stakeholders’ perspectives on a Data-to-Care strategy for improving care among HIV-positive individuals incarcerated in jails. AIDS Care, v. 32, n. 9, p. 1155–1161, 2020.
CHIMOYI, L. et al. HIV-related stigma and uptake of antiretroviral treatment among incarcerated individuals living with HIV/AIDS in South African correctional settings: A mixed methods analysis. PLoS One, v. 16, n. 7, e0254975, 2021.
DA SILVA MESQUITA, D. et al. Agravos e assistência à saúde em um sistema prisional. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 11, n. 7, e606, 2019.
DAMIÃO, J. J. et al. Cuidando de pessoas vivendo com HIV/AIDS na Atenção Primária à Saúde: nova agenda de enfrentamento de vulnerabilidades? Saúde em Debate, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/XqmLCJ7cLZg94kp8DjjqKSy/. Acesso em: 25 jul. 2024.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, v. 6, n. 1, p. 57–73, 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 16 set. 2024.
GARCIA, L. P. Revisão sistemática da literatura e integridade na pesquisa. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 23, p. 7–8, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/9S78C97kmyjDdk9J58z7nFS. Acesso em: 17 fev. 2025.
GUERRERO, A. V. P. et al. Estado, políticas públicas e saúde no sistema penitenciário. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4338, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320272712.14862022. Acesso em: 3 nov. 2024.
LEITE, A. G. D. S. et al. Rapid tests for HIV, syphilis, and chronic hepatitis in a prison population in a prison complex in Salvador (BA), Brazil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 4467–4474, 2022.
LIMA, F. R. M. U. et al. Assistência à saúde no sistema penitenciário em indivíduos portadores de HIV. Cadernos de Graduação Ciências Biológicas e da Saúde - UNIT ALAGOAS, v. 4, n. 2, p. 251, 2017.
LIMA, M. et al. Programas de saúde e prevenção do HIV em unidades prisionais: uma análise das práticas e desafios. Revista Brasileira de Saúde Pública, v. 55, p. 100–112, 2021. Acesso em: 9 out. 2024.
MACHADO, C. P.; MARTINS, I. F.; SOUZA, M. C. S. Atuação do enfermeiro na assistência à saúde no sistema prisional. Global Academic Nursing, 2021. Disponível em: https://www.globalacademicnursing.com/index.php/globacadnurs/article/view/204. Acesso em: 17 fev. 2025.
MACHADO, L. F. A. et al. The epidemiological impact of STIs among general and vulnerable populations of the Amazon region of Brazil: 30 years of surveillance. Viruses, v. 13, n. 5, p. 855, 2021. Disponível em: https://www.mdpi.com/1999-4915/13/5/855. Acesso em: 18 out. 2024.
MACIEL, B. K. P. Atenção à saúde no sistema carcerário no contexto brasileiro – uma revisão de literatura sobre dificuldades encontradas pelo enfermeiro. Revista PUC Goiás [Internet], 2022. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5574. Acesso em: 4 set. 2024.
MARQUES, A. et al. Prevalência de HIV/AIDS no sistema prisional brasileiro: uma revisão crítica. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 23, n. 4, p. 580–595, 2020. Acesso em: 9 set. 2024.
MEIRELLES, B. H. S. et al. Percepções da qualidade de vida de pessoas com HIV/Aids. Northeast Network Nursing Journal, 2016. Acesso em: 15 out. 2024.
MELO, A. B. T. et al. Desafios enfrentados pelos enfermeiros para promoção da assistência à saúde efetiva no sistema carcerário brasileiro. [Internet]. 2023. Disponível em: https://ri.unipac.br/repositorio/wp-content/uploads/tainacan-items/282/257380/ALANIS-BEATRIZ-TEIXEIRA-DE-MELO-DESAFIOS-ENFRENTADOS-PELOS-ENFERMEIROS-PARA-PROMOCAO-ENFERMAGEM-2023.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 2010. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=PtUbBAAAQBAJ. Acesso em: 14 set. 2024.
MUNIZ, C. G.; BRITO, C. O que representa o diagnóstico de HIV/Aids após quatro décadas de epidemia? Saúde em Debate, v. 46, n. 135, p. 1093–1106, 2022. Acesso em: 17 fev. 2025.
NASCIMENTO-SILVA-JUNIOR, D.; LIMA-DE-ARAUJO, J.; GURGEL-COSME-DO-NASCIMENTO, E. Privacidade e confidencialidade no contexto mundial de saúde: uma revisão integrativa. Revista de Bioética y Derecho, 2017. Disponível em: https://scielo.isciii.es/scielo.php?pid=S1886-58872017000200015. Acesso em: 8 out. 2024.
OLIVEIRA, J. A. et al. Infecções Sexualmente Transmissíveis em homens no sistema prisional: revisão integrativa. Revista Baiana de Enfermagem, 2022. Disponível em: https://revbaianaenferm.ufba.br/index.php/enfermagem/article/view/38071. Acesso em: 8 out. 2024.
PAGE, M. J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. International Journal of Surgery, v. 88, p. 105906, 2021. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?q=The+PRISMA+2020+statement. Acesso em: 27 jul. 2024.
PASCOM, A. R. P. et al. Point-of-care HIV tests done by peers, Brazil. Bulletin of the World Health Organization, v. 94, n. 8, p. 626, 2016. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/271945/PMC4969986.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
PEREIRA, E. B. E. Z. Concurso de artigos: Desafios no acesso à justiça. Biblioteca Digital do Ministério Público do Maranhão [Internet], 2022. Disponível em: https://biblioteca.ma.def.br/server/api/core/bitstreams/87ce8052-6523-45ef-988a-b47c7e076862/content. Acesso em: 15 out. 2024.
PIOVESAN, G. et al. Qualidade da atenção primária na perspectiva de profissionais: saúde de crianças e adolescentes com HIV. Texto & Contexto Enfermagem, v. 26, e00180016, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/TDKvj6vcW7jvnsbQxSrSMBS/?lang=pt. Acesso em: 5 ago. 2024.
RAVANHOLI, G. M. HIV/AIDS no cárcere: desafios relacionados à regularidade no uso da terapia antirretroviral. 2017. Dissertação (Mestrado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-01032018-193155/en.php. Acesso em: 1 out. 2024.
SANTOS, C. Políticas públicas e saúde no sistema prisional: avanços e perspectivas. Revista Brasileira de Administração, v. 29, p. 233–247, 2024. Acesso em: 15 set. 2024.
SERRA, R. M. et al. Prevalência de doenças crônicas não transmissíveis no sistema prisional: um desafio para a saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 12, p. 4475–4484, 2022. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2022.v27n12/4475-4484/pt/. Acesso em: 6 set. 2024.
SGARBI, R. V. HIV na população privada de liberdade em Mato Grosso do Sul. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) – Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Ciências da Saúde, Dourados, MS. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-CIENCIAS-SAUDE/revisao%20literatura_Renata_Julio%20entrega%20final%20pdf.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.
SILVA, R. Desafios no tratamento do HIV/AIDS no sistema prisional: uma análise das condições de saúde e infraestrutura. Revista Saúde Coletiva, v. 18, n. 1, p. 45–59, 2023. Acesso em: 15 set. 2024.
SOUSA, K. D. L. et al. Agente penitenciário na assistência em HIV/Aids no sistema prisional: revisão de literatura. Acta Paul Enferm, v. 35, eAPE002182, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.37689/acta-ape/2022AR02183. Acesso em: 3 nov. 2024.
SPERHACKE, R. D. et al. HIV prevalence and sexual behavior among young male conscripts in the Brazilian army, 2016. Medicine (Baltimore), v. 97, n. 1S, p. S25–S31, 2018. Disponível em: https://journals.lww.com/md-journal/fulltext/2018/05251/HIV_prevalence_and_sexual_behavior_among_young.2.aspx. Acesso em: 14 set. 2024.
TEIXEIRA, I. D. Direito do penitenciário soropositivo ao acesso a tratamento no sistema prisional brasileiro sob a luz do direito fundamental de acesso à saúde previsto na CF/88. 2023. Monografia (Graduação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Ouro Preto. Disponível em: https://monografias.ufop.br/bitstream/35400000/5990/11/MONOGRADIA_DireitoPenitenci%C3%A1rioSoropositivo.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
TORRES, A. M. M. R. (Org.). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP): uma análise do seu processo de implementação no contexto atual do sistema prisional paranaense. Revista Legislativa Paranaense, 2020. Disponível em: http://revista.alep.pr.gov.br/index.php/escolalegislativo/article/download/122/pdf. Acesso em: 17 fev. 2025.
VALERA, P. et al. Exploring pre-exposure prophylaxis (PrEP) and post-exposure prophylaxis (PEP) knowledge in incarcerated men. American Journal of Men's Health, v. 16, n. 4, p. 1–11, 2022.
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