Resumo
A avaliação do dano estético é um desafio frequente em perícias trabalhistas, especialmente em situações que envolvem acidentes de trabalho. Esse tipo de dano pode gerar repercussões de ordem moral, material e social, impactando não apenas a autoimagem e autoestima da vítima, mas também sua capacidade de trabalho e suas relações interpessoais. A Escala AIPE (Avaliação do Impacto do Prejuízo Estético), já traduzida e validada para o Brasil, representa um instrumento relevante para reduzir a subjetividade da mensuração estética. Contudo, sua aplicação completa, envolvendo diversas tabelas e variáveis, pode tornar-se complexa e pouco prática para a rotina pericial. Neste estudo, apresenta-se uma proposta de simplificação da escala AIPE, com foco na mensuração de danos estéticos odontológicos e faciais em perícias trabalhistas. A versão simplificada mantém os cinco parâmetros fundamentais: (i) nível de comprovação visual do defeito; (ii) tendência do olhar em se fixar ou evitar o defeito; (iii) nível de lembrança da imagem do lesionado; (iv) intensidade da emoção provocada; e (v) possibilidade de impacto na relação interpessoal. A principal modificação proposta é a utilização direta das sete categorias oficiais de classificação (de “não relevante” a “importantíssimo”), em substituição à pontuação contínua do instrumento original. A aplicação experimental em cinco pacientes demonstrou resultados consistentes: dois casos classificados como “não relevante”, dois como “moderado” e um como “importantíssimo”. Esses achados sugerem que a simplificação da escala AIPE proporciona maior objetividade, clareza e aplicabilidade prática, sem comprometer a precisão da avaliação. Conclui-se que a versão simplificada do AIPE apresenta potencial para padronizar a análise do dano estético em perícias trabalhistas, favorecendo a transparência e a reprodutibilidade dos laudos. Dessa forma, contribui para o fortalecimento técnico-científico da perícia odontológica e médica, oferecendo um instrumento sistemático e acessível aos profissionais da área.
Referências
Crosato EM, Konflanz AL, Fernandes MM, Zimmermann RD. A Odontologia Legal em perícias no contexto da saúde no trabalho. In: Franco A, Damascena NP, Deitos AR, Machado CEP, organizadores. Odontologia legal – doutrina e prática pericial. São Paulo: Editora Manole; 2023. p. 142-153.
Bouchardet FHC, Cobo Plana JA. Utilización del método "AIPE" en la valoración del perjuicio estético y su aplicación en la legislación brasileña civil y penal. Rev Port Dano Corp. 2011;22:167-81.
Fernandes MM, Cobo Plana JA, Bouchardet FCH, Michel-Crosato E, Oliveira RN. Validação de instrumento para análise do dano estético no Brasil. Saúde Debate. 2016;40(108):118–30. doi:10.1590/0103-1104-20161080010.

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