Palavras-chave
Odontologia
Imperícia
Imprudência
Prontuário odontológico
Como Citar
Resumo
INTRODUÇÃO: A relação profissional-paciente na odontologia enfrenta transformações, com aumento de litígios devido à maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos e à ocorrência de negligência profissional. Este cenário evidencia a necessidade de analisar as causas e consequências da responsabilidade civil odontológica. OBJETIVOS: Identificar as principais causas clínicas e de gestão ( que levam a processos de responsabilidade civil contra cirurgiões-dentistas e descrever estratégias preventivas baseadas em boas práticas, comunicação eficaz e documentação robusta. METODOLOGIA: Realizou-se revisão integrativa da literatura com busca nas bases SciELO, PubMed e BVS, utilizando descritores específicos e operador booleano 'AND'. Foram aplicados critérios de inclusão/exclusão, selecionando estudos publicados nos últimos 5 anos. O software Rayyan auxiliou na triagem, resultando na inclusão de 12 artigos para análise. RESULTADOS: Os estudos analisados apontam como causas frequentes de litígios os erros em procedimentos clínicos complexos (especialmente cirurgia e implantodontia), falhas na comunicação profissional-paciente, documentação inadequada ou ausente (tanto prontuários quanto Consentimento Informado - CI), imperícia, negligência, e gestão inapropriada das expectativas do paciente e dos riscos inerentes aos tratamentos. CONCLUSÃO: A prevenção de litígios em odontologia exige uma abordagem integrada, combinando a adesão rigorosa a protocolos de boas práticas clínicas, uma comunicação transparente e eficaz que fortaleça a confiança mútua, e a manutenção de uma documentação legalmente robusta, incluindo prontuários detalhados e um processo de CI bem conduzido. Estas medidas são essenciais para minimizar riscos e aprimorar a segurança do paciente.
Referências
SILVA, José Lucas Santos et al. Responsabilidade profissional por lesão do nervo lingual durante exodontia de terceiro molar inferior: análise de nove processos judiciais. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, v. 9, n. 2, p. 51-62, 2022. Disponível em: http://www.portalabol.com.br/rbol
DI LORENZO, Pierpaolo et al. Professional liability in dentistry: structure and causes of judicial litigation. Journal of Forensic Odonto-Stomatology, v. 42, n. 3, p. 59-65, Dec. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14508746
CAETANO, Bruna Letícia de Lima; SANTIAGO, Bianca Marques. Levantamento das decisões judiciais brasileiras a respeito da responsabilidade civil do cirurgião-dentista no Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Odontologia Legal – RBOL, v. 8, n. 2, p. 36-48, 2021. Disponível em: http://www.portalabol.com.br/rbol
HUMAGAIN, Manoj; BHATTARAI, Bishwa Prakash; ROKAYA, Dinesh. Quackery in Dental Practice in Nepal. J Nepal Med Assoc, v. 58, n. 227, p. 543-546, jul. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.31729/jnma.5036
SOUSA, Silmara Pereira de et al. Dental malpractice litigance in the city of São Paulo (SP), Brazil. Brazilian Journal of Oral Sciences, v. 21, p. e225074, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20396/bjos.v21i00.8665074
TIOL-CARRILLO, Agustín. Las negligencias más comunes en la práctica odontológica. **Revista ADM**, v. 79, n. 1, p. 32-37, 2022. Disponível em: https://dx.doi.org/10.35366/103816
TIOL-CARRILLO, Agustín. Aspectos legales del consentimiento informado en odontología. Revista ADM, v. 78, n. 2, p. 80-83, 2021. Disponível em: https://dx.doi.org/10.35366/99282
FERNÁNDEZ CHAVES, José Manuel. Denuncias por mala práctica odontológica en Costa Rica: Análisis de 124 casos en el período 2015 – 2020. Revista Medicina Legal de Costa Rica, v. 38, n. 2, p. 98-104, set. 2021.
ELZEIN, Rola et al. Legal liability facing COVID-19 in dentistry: Between malpractice and preventive recommendations. Journal of Forensic and Legal Medicine, v. 78, 102123, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jflm.2021.102123
TAHANI, Bahareh; TASHAKOR, Ali; MOUSAVI, Sayed Ali. Professional legislation knowledge of dentists and psychological effects of negligence. Journal of Forensic and Legal Medicine, v. 81, 102199, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jflm.2021.102199
CORTE-REAL, Ana et al. Risk and limits in dental practice: a Portuguese approach to medical-legal evaluation and professional liability. Journal of Forensic Odonto-Stomatology, v. 38, n. 1, p. 2-7, May 2020.
ARROYO-NAVARRETE, Matías; FONSECA, Gabriel M. Demandas por Malpraxis en Distintas Etapas del Tratamiento en Implantología Oral: Una Revisión. International Journal of Odontostomatology, v. 15, n. 2, p. 434-442, 2021.
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