Resumo
Caracterizar a morte somente como a cessação permanente e irreversível de todas as funções biológicas seria uma maneira muito simplista de observá-la, já que ela compreende períodos que vão desde o diagnóstico de uma doença terminal ao estudo de cadáveres após a morte. Hoje, por meio dos critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM no 2.173/17), a morte, para fins de remoção de órgãos e tecidos para transplantes, está definida pelo que se chama de morte encefálica. Tem como objetivo, investigar e analisar os diversos protocolos de diagnóstico de morte, utilizados por instituições; identificar as motivações nas quais surgiram a necessidade de atualizar os critérios utilizados no diagnóstico de morte. A metodologia aplicada é uma revisão integrativa, com análise, as bases de dados e fontes abordadas serão: Periódicos da CAPES, Google Acadêmico, Biblioteca Virtual Saúde (BVS), SciELO, PubMed, Conselho Federal de Medicina (CFM), Ministério da Saúde, além de livros, artigos e sites que se relacionem sobre o tema de forma específica. Escolhidos artigos publicados nos idiomas: português e inglês, referindo- se à história sobre o diagnóstico de morte e diagnóstico médico de morte em adultos. Como critério de exclusão, artigos que se repetiam e não relacionados ao tema sobre os possíveis diagnósticos de morte.
Palavras-chave: Diagnóstico; determinação; detecção; morte; óbito.
Referências
REFERÊNCIAS
A definition of irreversible coma report of the Ad hoc Committee of the Harvard Medical School to examine the definition of brain death. JAMA [Internet]. 1968. DOI: 10.1001/ jama.1968.03140320031009
ANTONUCCI, A. T. et al. Morte, diagnóstico e evento. Revista Bioética, v. 31,
p. e3356PT, 2023.
Al-Alousi LM, Anderson RA, Worster DM, Land DV. Factors influencing the precision of estimating the postmortem interval using the triple-exponential formulae (TEF). Part II. A study of the effect of body temperature at the moment of death on the postmortem brain, liver and rectal cooling in 117 forensic cases. Forensic Sci Int [Internet]. 2002. DOI: 10.1016/s0379 0738(01)00652-1
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual Para Investigação Do Óbito Com Causa Mal Definida. Brasília. 2008
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Disponível em: www.gov.br/saude/pt- br/composicao/svsa/verificacao-de-obitos/servico-de-verificacao-de-obito-svo Acesso em: 06 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. 951. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: www.jusbrasil.com.br/topicos/10676488/artigo-951-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro- de2002#:~:text=Institui%20o%20Código%20Civil.%20Art.%20951.%20O%20disposto mal%2C%20causar-lhe%20lesão%2C%20ou%20inabilitá lo%20para%20o%20trabalho. . Acesso em: 10 ago. 2024
BRASIL. Lei nº 5.479, de 10 de agosto de 1968. Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes de cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 6-7, 14 ago 1968 [acesso 31 jan 2023]. Disponível: https://bit.ly/40Lyb0W
BRASIL. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de
órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 2191, 5 fev 1997 [acesso 31 jan 2023]. Disponível: https://bit.ly/3Aytmxj
BERNOCHE, C. et al. Atualização da Diretriz de Ressuscitação Cardiopulmonar e Cuidados Cardiovasculares de Emergência da Sociedade Brasileira de Cardiologia - 2019. Arquivos Brasileiros de Cardiologia, 2019
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM - BRASIL). Código de Ética
Médica. Resolução nº 2.173/17. Brasília, 2017.
COCKLE DL, Bell LS. Human decomposition and the reliability of a ‘Universal’ model for post mortem interval estimations. Forensic Sci Int [Internet]. 2015. 253:136.e1-9. DOI: 10.1016/j. forsciint.2015.05.018
COSTA, I. C. D.; ROCHA, A. C. D. Percepções da morte e do morrer para residentes de medicina em um hospital terciário / Perceptions of death and dying for medical residents of a tertiary hospital.
DIRCKX JH. Dorland’s Illustrated medical dictionary. JAMA [Internet]. 1995 273(10):821-2. DOI: 10.1001/jama.1995.03520340077042
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais / Conselho Federal de Medicina. Publicado em: 15/12/2017 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 50-
Resolução Nº 2.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
FRANÇA GV. Medicina legal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.
GOMES, T. R. et al. O erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, v. 6, n. 1, p. 72-85, 2017.
KIND L. Máquinas e argumentos: das tecnologias de suporte da vida à definição de morte cerebral. Hist Ciênc Saúde-Manguinhos [Internet]. 2009 [acesso 31 jan 2023];16(1):13-34. DOI: 10.1590/S0104 59702009000100002
MAATHUIS MHJ, Leuvenink HGD, Ploeg RJ. Perspectives in organ preservation. Transplantation [Internet]. 2007 83(10):1289-98. DOI: 10.1097/01.tp.0000265586.66475.cc
MELLO AAM, Silva LC. A estranheza do médico frente à morte: lidando com a
angústia da condição humana. Rev Abordagem Gestalt [Internet]. 2012 [acesso 31 jan 2023];18(1):52-60. Disponível: https://bit.ly/3oQ1u58
PLATÃO. Defesa de Sócrates. In: Sócrates. Seleção de textos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
POWNER, D. J. ACKERMAN, B. M. GRENVIK, A. Medical diagnosis of death in adults: historical contributions to current controversies. LANCET, n. 348, p. 1219– 1223, 1996.
PEGG DE. Viability assays for preserved cells, tissues, and organs. Cryobiology [Internet]. 1989 [acesso 31 jan 2023];26(3):212-31. DOI: 10.1016/0011-2240(89)900163
REVISTA CIÊNCIAS EM SAÚDE, v. 7, n. 4, p. 7–14, 23 nov. 2017.
SANTOS MCCL. Conceito médico-forense de morte. Revista da Faculdade de Direito [Internet]. 1997 [acesso 31 jan 2023];92:341-80. Disponível: https://bit.ly/3AElwC4
SCHWAB R, Potts F, Bonazzi A. EEG as an aid in determining death in the presence of cardiac activity ethical, legal, and medical aspects. Electroencephalogr Clin Neurophysiol [Internet]. 1963 [acesso 31 jan 2023];15:147-8. Disponível: https://bit.ly/41NOATH
VILLAS-BÔAS ME. Da eutanásia ao prolongamento artificial: aspectos polêmicos na disciplina jurídico-penal do final de vida. Rio de Janeiro: Forense; 2005.
VICENSI, M. D. C. Reflexão sobre a morte e o morrer na UTI: a perspectiva do profissional. Revista Bioética, v. 24, n. 1, p. 64–72, abr. 2016.
ZERBINI T. Estimativa do intervalo postmortem por análise de imagens tomográficas das hipóstases viscerais torácicas. Saúde, Ética Justiça [Internet]. 2013 [acesso 31 jan 2023];18(2):173. DOI: 10.11606/issn.2317 2770.v18i2p173
ZONTA, B. M. FERREIRA, D. C. SBORZ, G. et al. Tanatologia: uma revisão bibliográfica. Revista Foco. Curitiba, v. 15, n. 2, p. 01

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