O princípio da autonomia como norteador das relações paciente-profissional em Odontologia: revisão da literatura

Resumo

O entendimento dos princípios bioéticos é fundamental para nortear a prática clínica na área da saúde, e isso inclui a Odontologia. A autonomia, a justiça, a beneficência e a não-maleficência determinam as condutas adequadas seja em âmbito acadêmico, de pesquisa ou do atendimento clínico. Dentre eles, a autonomia é o princípio mais relevante no contexto da atenção em saúde bucal, de forma que o desrespeito a esta diretriz, pode ocasionar graves consequências para o paciente que pode se sentir coagido a fazer algo que não seja de seu interesse, e para o profissional que pode incorrer em infração ética, ou mesmo sofrer um processo na esfera cível ou até criminal. O objetivo deste trabalho foi descrever as formas de aplicação do princípio bioético da autonomia nas relações paciente-profissional em Odontologia, para tanto foi realizada uma revisão da literatura acerca da temática. A autonomia se aplica em todos os momentos da relação personalíssima entre paciente e profissional, desde a recepção do paciente, até a determinação do plano de tratamento e da execução dos procedimentos. O termo de consentimento livre e esclarecido parece ser o documento fundamental para garantir que o paciente possa fazer sua escolha acerca do plano de tratamento de forma segura. A condição social e fatores financeiros podem impactar diretamente na seleção do procedimento, podendo então comprometer o uso da autonomia por parte do paciente. Sendo assim, foi possível a partir deste estudo descrever as formas de aplicação do princípio bioético da autonomia nas relações paciente-profissional em Odontologia, e ainda se sugere que mais estudos neste campo sejam feitos, de forma a manter profissionais atualizados no âmbito da bioética.