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Cuidados de Enfermagem
Políticas Públicas
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Resumo
Introdução: O Aleitamento Materno (AM) é uma ação protetora contra as doenças infecciosas e crônicas na infância, previne doenças e mortes de crianças com idade de até cinco anos e combate à desnutrição. Diminui o risco de mortalidade infantil decorrente das patologias comuns na primeira hora de vida e auxilia na reabilitação da criança contra doenças. Ele é fundamental para a saúde do recém-nascido (RN) e imprescindível no tratamento daqueles que nasceram de forma prematura, criança pré-termo ou com baixo peso. Objetivo: Sistematizar o conhecimento sobre as Políticas Públicas de promoção à amamentação no Brasil. Método: Foi realizada uma Revisão Integrativa de consultas nas bases de dados: BVS, PubMed, Medline, Lilacs e BENF-Enfermagem no período de Janeiro de 2017 a Junho de 2023. Os Descritores foram utilizados individualmente ou combinados. Foram resgatados n=749 artigos, dos quais, n=47 foram submetidos aos critérios de inclusão e de exclusão e n=08 artigos entraram para a análise. Resultados: As políticas públicas promovem o crescimento qualitativo e quantitativo dos bancos de leite; estimula e propicia a prática do AME por 6 meses e continuado por 2 anos ou mais com alimentação complementar saudável. Reduz a mortalidade neonatal e infantil; Promove e protege a saúde da criança; orientam o processo de monitoramento, vigilância, detecção, prevenção e mitigação das barreiras do AM. A Política Nacional de Aleitamento Materno recomenda prevenir, reconhecer e resolver os desafios presentes na interação nutriz e filho, no que se refere à amamentação, como os obstáculos e barreiras. Conclusões: A articulação das Políticas Públicas fortalece as diversas ações de incentivo ao AM desenvolvidas no Brasil desde a década de 80; promove a atuação em Clínica Ampliada, capacita os trabalhadores para atuação sobre AM, fortalece a amamentação e remove as barreiras físicas do AM; auxilia, apoia, empodera, capacita e encoraja as lactantes a continuarem o AM por 2 anos
Referências
ALVES. Darlane dos Anjos et al. Educação em saúde no processo de posicionamento da mãe com o bebê durante a amamentação. Em Extensão, Uberlândia, v. 16, n. 2, p. 242-252, jul./dez. 2017.
ALVES, Fernanda Nascimento et al. Impacto do método Canguru sobre o aleitamento materno de recém-nascidos pré-termo no Brasil: uma revisão integrativa. Revista Ciênc. Saúde Coletiva, v. 25, n. 11, p. 4509-4520, 06 nov. 2020. dói: https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.29942018.
BELEMER, L. C. C.; FERREIRA, W. F. S.; OLIVEIRA, E. C. Assistência de enfermagem na manutenção do aleitamento materno. Revista de Atenção à Saúde, v. 16, n. 58, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídico da Casa Civil, 1988.
____. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1990a.
____. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1990b.
____. Lei n. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1990c.
____. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1993.
____. Lei n.º 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2004.
____. Lei n. 11.265, de 03 de Janeiro de 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2006.
____. Lei n.º 13.257, de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069/1990, o Decreto-Lei nº 3.689/1941, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, a Lei nº 11.770/2008, Lei nº 12.662/2012. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2016.
____. Lei n. 13.435, de 12 de abril de 2017. Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2017c.
____. Lei n. 13.872, de 17 de setembro de 2019. Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2019.
____. Lei n. 14.623, de 17 de julho de 2023. Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2023.
____. Decreto-Lei n. 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1943.
____. Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 1999.
____. Decreto n. 6.690, de 11 de dezembro de 2008. Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2008.
____. Decreto n. 9.871 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2019.
____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno – PNIAM. Brasília: MS, 1991.
____. Lei nº 13.435, de 12 de abril de 2017. Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil, 2017.
____. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 1.016, de 26 de agosto de 1993. Alojamento conjunto: permanência do bebê junto à mãe em tempo integral nas unidades hospitalares. Brasília: MS, 1993.
____. Portaria n. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: MS, 2004.
____. Portaria n. 1.683, de 12 de julho de 2007. Aprova, na forma do anexo, as Normas de Orientação para a Implantação do Método Canguru. Brasília: MS, 2007a.
____. Portaria n. 1.996, de 20 de Agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: MS, 2007b.
____. Portaria n. 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília:MS, 2011.
____. Portaria n. 2.546, de 27 de outubro de 2011. Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). Brasília:MS, 2011a.
____. Portaria n. 2.554, de 28 de outubro de 2011. Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Brasília:MS, 2011b.
____.Portaria n. 2.525, de 29 de outubro de 2011. Altera dispositivos da Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes. Brasília:MS, 2011c.
____. Portaria n. 930, de 10 de maio de 2012. Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília:MS, 2012.
____. Portaria nº 1.920, de 5 de setembro de 2013. Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). Brasília: MS, 2013.
____. Portaria nº 1.153, de 22 de maio de 2014. Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: MS, 2014.
____. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Institui a Política Nacional de Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2015a.
____. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. critério de admissão de altas nas Unidades Neonatal do SES/DF. elaboradores :equipe da neunatalogia da GEAT, portaria SES-DF N°29 de 1 de março de 2016, publicado no DODF N°42 de 03 de março de 2016.. Brasília: MS, 2016.
____. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
____. Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n. 221, de 5 de agosto de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Brasília: MS, 2002.
____. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA. Guia para implantação de salas de apoio à amamentação para a mulher trabalhadora. Brasília: MS, 2015b.
____. Agosto Dourado: Leite materno passa por transformações de acordo com cada etapa de desenvolvimento do bebê. A amamentação traz benefícios para a saúde da mulher e da criança. Brasília: MS, Publicado em 05/08/2022 10h34. Atualizado em 03/11/2022 12h03. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2022.
____. Todos pela amamentação. Campanha incentiva o aleitamento materno no Brasil. Brasília: MS, 2022.
____. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICA ESTRATÉGICAS. Rede Amamenta Brasil: caderno do tutor. Brasília: MS, 2009.
____. Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde: manual de implementação. Brasília: MS, 2015c
____. Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. Brasília: MS, 2017a.
____. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICA ESTRATÉGICAS. Atenção humanizada ao recém-nascido: Método Canguru: manual técnico. 3. ed. Brasília: MS, 2017b.
____. Agosto Dourado: Assistência às mulheres em fase de aleitamento: Conheça os dez passos para o sucesso da amamentação. Brasília, MS, 18 de ago., de 2022, 10h38, atualizado em 03 de nov., 2022, 12h03. Disponível: .
BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Habeas Corpus n. 143.641. rel. Min. Ricardo Lewandowski. Brasília: STF, 2018. Disponível em:.
CARONE, N. et al. Demographics and health outcomes in a U.S. probability sample of transgender parents. J Fam Psychol. v. 35, p. 57-68, 2021.
COSTA, Felipe dos Santos et al. Promoção do aleitamento materno no contexto da Estratégia de Saúde da Família. Revista Rede de Cuidados em Saúde, v. 13, n. 1, 2019.
DEFREYNE, Justine. et al. Parental desire and fertility preservation in assigned male at birth transgender people living in Belgium. Int J Transgend Health. v. 21,n. 1, p. 45-57, 08 jan. 2020. doi: 10.1080/15532739.2019.1692750.
DOMINGUEZ, C. C. et al. Dificuldades no estabelecimento da amamentação: visão das enfermeiras atuantes nas unidades básicas de saúde. Revista Enfermagem UERJ, v. 25, p. 14448, 2017.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - Fiocruz. Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano Série Documentos Série Documentos – rBLH em Dados Brasil: Rio de Janeiro, 2022 . Acesso em: 01 Jul. 2023.
FREITAS, Guilherme Barroso Langoni de; PAGANINI, Juliane Cristina de Almeida; GÓES, Ana Karolina S. Fundamentos e Práticas Pediátricas e Neonatais. Irati: Pasteur, 2022.
GRIFFIN, Cristiane Maria da Conceição et al. LATCH como ferramenta sistematizada para avaliação da técnica de amamentação na maternidade. Acta Paulista de Enfermagem, v. 35, n. eAPE03181, 2022. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2022AO03181.
GOTUZZO, E. et al. Frequent HTLV-1 infection in the offspring of Peruvian women with HTLV-1-associated myelopathy/tropical spastic paraparesis or strongyloidiasis. Rev Panam Salud Publica, v. 22, p. 223-230, 2007.
HIGASHI, Giovana Callegaro et al. Práticas de enfermeiros e a influência sociocultural na adesão ao aleitamento materno. Revista Baiana de Enfermagem, v. 35, n. e38540, 2021. http://dx.doi.org/10.18471/rbe.v35.38540.
JUNG, Silvana Mendes; RODRIGUES, Fernanda Araújo; HERBER, Silvani. Contato pele a pele e aleitamento materno: experiências de puérperas. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro, v. 10, n. 10:e3657, 2020. DOI: http://doi.org/10.19175/recom.v10i0.3657.
LEVY, Bel. Pesquisa revela dados inéditos sobre a amamentação no Brasil. Rio de Janeiro: Icict/Fiocruz, 2021. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/pesquisa-revela-dados-ineditos-sobre-amamentacao-no-brasil>. Acesso em: 14 jun. 2023.
LIMA, Erica Aparecida Cesar de; SOUZA, Vanessa Karla Santos de & SILVA, Ednaldo Antonio da. Análise Crítica da Aplicação da Telessaúde no Campo da Enfermagem na Atenção Primária à Saúde Durante o Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. APS EM REVISTA, v.4, n. 2, p.104–121, 23, set. 2022.. https://doi.org/10.14295/aps.v4i2.237.
LUCENA, D. B. A. et al. Primeira semana de saúde integral do recém-nascido: ações de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família. Revista Gaúcha de Enfermagem, v. 39, 2018.
MARTINS, D.P. et al. Conhecimento de nutrizes sobre aleitamento materno: contribuições da enfermagem. Revista de enfermagem UFPE online, p. 1870-1878, 2018.
MERCADO, N. C. et al. Cuidados e orientações de enfermagem às puérperas no alojamento conjunto. Revista de enfermagem UFPE online, p. 3508-3515, 2017.
MOHER David. Itens de relatório preferidos para revisões sistemáticas e meta-análises: A declaração PRISMA. In PLoS Medicine, v. 6, n. 7, pág. 1 a 6 de julho de 2009.
MOULTON, Kimberly L.; BATTAGLIOLI, Nicole; SEBOK-SYER, Stefanie S. Is Lactating in the Emergency Department a Letdown? Exploring Barriers and Supports to Workplace Lactation in Emergency Medicine. Ann Emerg Med, v. 78,n. 3, p. 400-408, set., 2021.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). OPAS destaca importância da sociedade na promoção do aleitamento materno. Brasília: OPAS, 30 julho 2021, Disponível em:.
RAMOS, Amanda Larissa Sa Lima et al. Autoeficácia em amamentar entre mães de bebês prematuros. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental, v. 13, p. 262-267, 2021.
SCHMIDT, Michael A. (1958) Gorduras inteligentes: como as gorduras e os óleos da dieta afetam as inteligências mental, física e emocional. Prefaciado por Jeffrey S. Bland; [tradução Dirceu Henrique Pereira]. São Paulo: Roca, 2000.
SILVA. Ednaldo Antonio da. Stress Ocupacional de Professores. Centro Científico Conhecer - Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 05, n. 08, p. 01-12, 03 set. 2009. https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/4843
SILVA, Ednaldo Antônio da; FONSECA, Mair Santana de; GAMA, Rebeca Soares da & OLIVEIRA, Alda Batista de. Informando aos adolescentes sobre o uso de drogas. Centro Científico Conhecer - Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 06, n. 09, p. 01-21, 2010. https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/4755
SILVA, Ednaldo Antonio da. EPS - Educação Permanente em Saúde em movimento: Um Trabalho em Rede num Município do Estado de Pernambuco. Monografia (Especialização) em Educação Permanente em Saúde e Movimento na Modalidade Semipresencial, apresentada na Escola de Enfermagem. Porto Alegre/Recife: Fiocruz/PE - Aggeu Magalhães, 2015.
SILVA, Ednaldo Antonio da. Evasão Escolar: Uma Análise do Impacto da Proposta Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável (PEADS) em Escolas Públicas em Pernambuco/Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação na área de especialização em Administração Escolar) Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação da Escola Superior de Educação Almeida Garrett. Lisboa: ESEAG, 2018.:<http://hdl.handle.net/10437/8758>.
SILVA, Ednaldo Antonio da. Análise dos Impactos da Telessaúde na Formação dos Profissionais da Atenção Básica de Saúde. Latin Am J Telehealth, Belo Horizonte, Revista Latino-Americana de Telessaúde, v. 6, n. 1, p. 10-15, maio, 23, 2019. DOI https://doi.org/10.32443/2175-2990(2019)266.
SILVA, Ednaldo Antonio da et al. Práticas Educativas em Saúde de Aleitamento Materno Exclusivo: Um Estudo em UTI Neonatal. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, v. 5,n. 3, p. 575–608, 19 jun., 2023. https://doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n3p575-608.
SILVA, Mariana Francisca; Do Ó, Tawana de Araújo Leite Freitas; SILVA, Ednaldo Antônio da; et al. Violência obstétrica: a atuação da enfermagem articulada às políticas públicas. Brazilian Journal of Health Review, v.6, n. 2, p. 5324–5346, 13 mar., 2023. https://doi.org/10.34119/bjhrv6n2-067.
TRONCO, Caroline Sissy et al. Apoio social para o aleitamento materno: percepção das mães de recém-nascidos prematuros tardios. Revista Baiana de Enfermagem, v. 36, 2022. https://doi.org/10.18471/rbe.v36.46643.
YANG Haibing et al.. Rates of breastfeeding or chestfeeding and influencing factors among transgender and gender-diverse parents: a cross sectional study. Imuno Médica, v. 57, n. 101847, p. 01 - 12, mar. 2023. DOI: 10.1016/j.eclinm.2023.101847.
UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Aleitamento Materno: Prevalência e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos 4: ENANI-2019. UFRJ, 2021. Disponível em: <https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/>. Acesso em: 01 mar. 2023.
WOLFE-ROUBATIS Emily; SPATZ, Diane L. Transgender men and lactation: what nurses need to know. MCN Am J Matern Child Nurs, v. 40,n. 1, p. 32-38, jan-feb, 2015. doi: 10.1097/NMC.0000000000000097.
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