Palavras-chave
Equidade em Saúde
Minorias Sexuais e de Gênero
Como Citar
Resumo
O estudo apresentado na pesquisa aborda a implementação e os desafios de políticas públicas de saúde destinadas à população LGBTQIAP+, um tema considerado urgente e de alta relevância. A criação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) representou um avanço significativo na luta pela igualdade no Brasil. No entanto, a falta de estudos e de dados específicos pode dificultar o desenvolvimento de estratégias efetivas para atender às necessidades de saúde dessa população. Estudos apontam que a discriminação por orientação sexual está associada a resultados adversos à saúde, incluindo violência e estressores psicossociais. A pesquisa realizou uma revisão da literatura da produção científica sobre o tema entre os anos 2018 e 2022, indexados nas bases Scielo, PubMed e Lilacs e utilizando descritores em ciências da saúde: “LGBT” or “gay” or “lesbian” or “transgender persons” or “homosexuality” or “bisexuality” or “sexual and gender minorities” or “gender identity” or “transsexualism”. Os resultados indicaram diversos obstáculos para a implementação de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAP+ no Brasil, incluindo a falta de leis de proteção de direitos, comunicação ineficaz entre o Estado e a sociedade civil, falta de alocação orçamentária para planos e programas e ausência de representação política da comunidade LGBTQIAP+. Em um momento de avanço de forças conservadoras e de desmonte de direitos, é crucial enfrentar os desafios atuais para a construção do cuidado integral em saúde, levando em consideração a diversidade sexual e de gênero e a equidade em saúde perante a constituição.
Referências
Abade, Erik Asley Ferreira, Chaves, Sônia Cristina Lima e Silva, Gisella Cristina de Oliveira Saúde da população LGBT: uma análise dos agentes, dos objetos de interesse e das disputas de um espaço de produção científica emergente. Physis: Revista de Saúde Coletiva [online]. 2020, v. 30, n. 04 [Acessado 8 Julho 2022] , e300418. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300418>. Epub 14 Dez 2020. ISSN 1809-4481. https://doi.org/10.1590/S0103-73312020300418.
Bezerra, Marcos Vinicius da Rocha et al. Condições históricas para a emergência da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no espaço social da saúde no Estado da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 37, n. 8 [Acessado 8 Julho 2022] , e00221420. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0102-311X00221420>. ISSN 1678-4464. https://doi.org/10.1590/0102-311X00221420.
Bezerra, Marcos Vinicius da Rocha et al. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva. Saúde em Debate [online]. 2019, v. 43, n. spe8 [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 305-323. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042019S822>. Epub 07 Ago 2020. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S822.
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121-136.
Brasil (2013), Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde [1.a ed.].
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF, 2011.
Campos, Dalvan Antonio de, Cardoso, Heitor Mondardo e Moretti-Pires, Rodrigo Otávio Vivências de pessoas LGBT em situação de rua e as relações com a atenção e o cuidado em saúde em Florianópolis, SC. Saúde em Debate [online]. v. 43, n. spe8 [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 79-90. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-11042019S806>. ISSN 2358-2898. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S806.
Cook, D. J., Mulrow, C. D., & Haynes, R. B. (1997). Systematic reviews: synthesis of best evidence for clinical decisions. Annals of Internal Medicine, 126(5), 376-380.
Domene FM, Silva JLD, Toma TS, Silva LALBD, Melo RC, Silva AD, Barreto JOM. LGBTQIA+ health: a rapid scoping review of the literature in Brazil. Cien Saude Colet. 2022 Oct;27(10):3835-3848. Portuguese, English. doi: 10.1590/1413-812320222710.07122022. Epub 2022 May 11. PMID: 36134790.
Ferreira BO, Nascimento M. Construction of LGBT health policies in Brazil: a historical perspective and contemporary challenges. Cien Saude Colet. 2022 Oct;27(10):3825-3834. Portuguese, English. doi: 10.1590/1413-812320222710.06422022. Epub 2022 Apr 27. PMID: 36134789.
Gomes, Sávio Marcelino e Noro, Luiz Roberto Augusto. Competências para o cuidado em saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: desenvolvimento e validação de instrumento avaliativo 1 1 Agradecimentos à CAPES pela concessão de bolsa de pesquisador. . Saúde e Sociedade [online]. 2021, v. 30, n. 4 [Acessado 8 Julho 2022] , e190829. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902021190829>. Epub 29 Nov 2021. ISSN 1984-0470. https://doi.org/10.1590/S0104-12902021190829.
GOMES, S. M. et al. O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 27, n. 4, p. 1120-1133, 2018. DOI: 10.1590/S0104- 12902018180393
Gomes, Sávio Marcelino et al. O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT. Saúde e Sociedade [online]. 2018, v. 27, n. 4 [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 1120-1133. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180393>. ISSN 1984-0470. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180393.
Gomes R. Gay and lesbian health agendas. Cien Saude Colet. 2022 Oct;27(10):3807-3814. Portuguese, English. doi: 10.1590/1413-812320222710.23792021. Epub 2022 Jan 2. PMID: 36134787.
MARTINS, Dilermando Aparecido Borges; PREUSS, Lislei Teresinha; SILVA, Silmara Carneiro e. Uma análise da Política Nacional de Saúde Integral LGBT à luz do conceito gramsciano de Estado ampliado. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra , n. 126, p. 91-112, dez. 2021 . Disponível em <http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352021000300091&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 08 jul. 2022. Epub 31-Dez-2021. https://doi.org/10.4000/rccs.12438.
Minayo, M. C. S. (2013). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. Hucitec.
Miskolci R, Signorelli MC, Canavese D, Teixeira FDB, Polidoro M, Moretti-Pires RO, Souza MHT, Pereira PPG. Health challenges in the LGBTI+ population in Brazil: a scenario analysis through the triangulation of methods. Cien Saude Colet. 2022 Oct;27(10):3815-3824. Portuguese, English. doi: 10.1590/1413-812320222710.06602022. Epub 2022 Apr 29. PMID: 36134788.
Negreiros, Flávia Rachel Nogueira de et al. Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da Formação Médica à Atuação Profissional. Revista Brasileira de Educação Médica [online]. 2019, v. 43, n. 1 [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 23-31. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n1RB20180075>. ISSN 1981-5271. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v43n1RB20180075.
Paulino, Danilo Borges, Rasera, Emerson Fernando e Teixeira, Flavia do Bonsucesso Discursos sobre o cuidado em saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família **Este artigo é resultado da Dissertação de Mestrado “Discursos sobre o acesso e a qualidade da atenção integral à saúde da população LGBT entre médicos(as) da Estratégia Saúde da Família”, do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, de autoria de Danilo Borges Paulino e orientação de Emerson Fernando Rasera. . Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2019, v. 23 [Acessado 8 Julho 2022] , e180279. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/Interface.180279>. Epub 10 Jul 2019. ISSN 1807-5762. https://doi.org/10.1590/Interface.180279.
Rocon PC; Rodrigues A, Zamboni JE, Pedrini MD. Dificuldades vividas por pessoas trans sem acesso ao Sistema Único de Saúde. Cienc Saude Colet. 2016; 21(8):2517-26.
Santos, Juliana Spinula dos, Silva, Rodrigo Nogueira da and Ferreira, Márcia de Assunção. Health of the LGBTI+ Population in Primary Health Care and the Insertion of Nursing. Escola Anna Nery [online]. 2019, v. 23, n. 4 [Accessed 8 July 2022] , e20190162. Available from: <https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0162>. Epub 14 Oct 2019. ISSN 2177-9465. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0162.
Sena, José. CORPOS DISSIDENTES, SAÚDE SEXUAL E MICROBIOPOLÍTICAS DE RESISTÊNCIA NA AMAZÔNIA ATLÂNTICA. Trabalhos em Linguística Aplicada [online]. 2020, v. 59, n. 3 [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 1710-1734. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/010318138367711120201117>. Epub 05 Mar 2021. ISSN 2175-764X. https://doi.org/10.1590/010318138367711120201117
Silva, Amanda de Cassia Azevedo da et al. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil* * Estudo desenvolvido como parte do projeto de mestrado da primeira autora, que contou com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde. . Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2020, v. 24 [Acessado 8 Julho 2022] , e190568. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/Interface.190568>. Epub 29 Maio 2020. ISSN 1807-5762. https://doi.org/10.1590/Interface.190568.
Sousa, Carlos Augusto Alves de e Mendes, Diego Costa. Políticas públicas para a população LGBT: uma revisão de estudos sobre o tema. Cadernos EBAPE.BR [online]. 2021, v. 19, n. spe [Acessado 8 Julho 2022] , pp. 642-655. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1679-395120200116>. Epub 20 Dez 2021. ISSN 1679-3951. https://doi.org/10.1590/1679-395120200116.
SOUZA, Carolina de et al . Violência contra mulheres lésbicas/ bissexuais e vulnerabilidade em saúde: revisão da literatura. Psic., Saúde & Doenças, Lisboa , v. 22, n. 2, p. 437-453, set. 2021 . Disponível em <http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-00862021000200437&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 08 jul. 2022. Epub 31-Ago-2021. https://doi.org/10.15309/21psd220210.
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