Palavras-chave
Síndrome de Alienação Parental
Pseudociência
Lei nº.: 12.318/2010
Como Citar
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar uma releitura da Lei Nº 12.318/2010 sob o viés da Pseudociência, assim como, refletir sobre com a referida pseudociência pode causar danos psicológicos à criança e aos pais envolvidos nas demandas judiciais. Trata-se de revisão de literatura combinada com análise de conteúdo, realizada a partir das bases de dados online consultadas, no mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024: BVS, LILACS e Scielo, utilizando para a busca os seguintes descritores: “Pseudociência” e “Pseudoscience”, “Alienação Parental” e “Parental Alienation”, “Síndrome de Alienação Parental” e “Parental Alienation Syndrome” e ”Pseudoscience” OR “Parental Alienation” OR “Parental Alienation Syndrome”, publicados nos idiomas português e inglês no período entre 2012 à 2023. Conclui-se que a justiça, para ser justa, deve basear-se em teorias e evidências cientificamente comprovadas. Por isso, não se pode advogar em nome da Lei nº 12.318/2010, muito pelo contrário, os autores dessa pesquisa entendem que o judiciário precisar tomar decisões baseadas em procedimentos verdadeiramente científicos para os magistrados tomarem suas decisões sobre a custódia em caso de disputa entre pais.
Referências
BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins; SERRA, Maiane Cibele de Mesquista. Produções discursivas de gênero: uma reflexão crítica sobre a Lei 12.318/2010 e a ““Síndrome da Alienação Parental””. Revista de Direito da Família e Sucessão, Belém, v. 5, n. 2, p. 19-37, jul./dez. 2019. p. 25. [online]. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/5912. Acesso em: 13 fev. 2024
BARROS, Luísa Santana; NASCIMENTO, Lavínia Oliveira. MEDIDAS INIBIDORAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL-UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI 14.340/2022. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 5, p. 3054-3079, 2023.
BARROSO, Cristiane Xerez. SVEN, Ove Hansson: Ciência e Pseudociência. Tradução de Cristiane Xerez Barroso. Revista de Filosofia, v. 4, n. 1, p. 257-290, 2023.
BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. DEBATENDO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL : diferentes perspectivas. 1. ed. Brasília: CFP, 2019.
BRASIL. Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.318%2C%20DE%2026%20DE%20AGOSTO%20DE%202010.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20aliena%C3%A7%C3%A3o%20parental,Art.> . Acesso em 05 jan. 2024.
BRASIL. LEI Nº 14.340, DE 18 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14340.htm. Acesso em 8 jan. 2024.
CLEMENTE, Miguel; PADILLA-RACERO, Dolores. Facts speak louder than words: Science versus the pseudoscience of PAS. Children and youth services review, v. 56, p. 177-184, 2015.
COSTA, Lizia Andréia Silva; LEÃO, Samila Marques. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB UM OLHAR JURÍDICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 5, p. 3759-3767, 2023.
DALGARNO, Elizabeth; PAGE, Natalie; KAPILA, Mukesh. The malignant pseudo-science of ‘parental alienation’. 2021.
FERREIRA, Claudia Galiberne ; ENZWEILER, Romano José. Sìndrome da Alienação Parental: uma iníqua falácia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4614, 18 fev. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/34731. Acesso em: 05 jan. 2023.
FERREIRA, Cristiana Sanchez Gomes. A síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guardo de menores. Revista do Instituto Brasileiro de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 1, n. 1, p. 245, 2012.
FERREIRA, Leonardo Borges; BONFÁ-ARAUJO, Bruno; IGLESIAS, Fabio. LAVAGEM CEREBRAL: CIÊNCIA, MITO E PSEUDOCIÊNCIA DO CONTROLE PSICOLÓGICO. Psicologia & Sociedade, v. 35, p. e239120, 2023.
FERREIRA, Leonardo Borges; BONFÁ-ARAUJO, Bruno; IGLESIAS, Fabio. Lavagem cerebral: ciência, mito e pseudociência do controle psicológico. Psicologia & Sociedade, v. 35, p. e239120, 2023.
JAKOVLJEVIĆ, Miro; OSTOJIĆ, Ljerka. Science and pseudoscience in medicine: evidence-based vs. evidence-biased medicine. Psychiatria danubina, v. 28, n. suppl. 2, p. 2-6, 2016.
JOHNSTON, Janet R.; SULLIVAN, Matthew J. Parental alienation: In search of common ground for a more differentiated theory. Family court review, v. 58, n. 2, p. 270-292, 2020.
KLINE PRUETT, Marsha et al. The use of parental alienation constructs by family justice system professionals: A survey of belief systems and practice implications. Family Court Review, v. 61, n. 2, p. 372-394, 2023.
LIMA, Raymundo. Ciência, pseudociência e o fascínio popular. Revista Espaço Acadêmico, v. 9, n. 106, p. 146-148, 2010.
LUZ, Ariele Faverzani da; GELAIN, Denise; LIMA, Luana Rocha de. Reflexões sobre alienação parental em um projeto de mediação de conflitos. Revista Psicologia e Saúde, v. 6, n. 2, p. 96-103, 2014.
MACHADO, Mairon Melo; SILVA, Gustavo Medeiros; FONTELLA, Leandro Goya. Letramento científico e percepções populares: uma análise sobre conhecimentos de Ciência e pseudociência. Ciência E Natura, v. 43, p. e92-e92, 2021.
NASCIMENTO, Andressa Gomes. Discussão sobre a possível revogação da lei de alienação parental: as alterações na legislação e as controvérsias da efetividade da lei nº 12.318/2010. 2022. 42 f. (Monografia0 – Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS), Goiânia-Go, 2022.
OLIVEIRA, Luiza Palma de. A lei de alienação parental: uma forma institucionalizada de violência contra a mulher. 2022. 43 f. (Trabalho de Conclusão de Curso) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2022.
OLIVEIRA, Laisla Camila Pinheiro. Alienação parental: uma análise acerca da possível retirada da Lei nº 12.318/2010 do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
PILATI, Ronaldo. Ciência e pseudociência: por que acreditamos naquilo em que queremos acreditar. Editora Contexto, 2018.
RABACHINI, Gabriela Cucolo. Alienação Parental: A Visibilidade Da Lei Nº 12.318/2010 e as Formas Alternativas de Combate à SAP No Brasil. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, v. 3, n. 1, 2019.
ROCHA, Edna Fernandes. Serviço Social e alienação parental: contribuições para a prática profissional. Cortez Editora, 2023.
SILVA MANGIA, Tainan Wilque. A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO PSICOSSOCIAL COM REPERCUSSÃO NO MUNDO JURÍDICO. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior, v. 8, n. 2, p. 21-21, 2016.
STOLZ, Sheila; LEMOS, Sibele de Lima. Discursos Judiciais de Aplicação da Lei de Alienação Parental: A Sindêmica Violência Simbólica e Real de Gênero em tempos de Corona Virus Disease. In: MELO, Ezilda (org.). Maternidade no Direito Brasileiro: Padecer no Machismo. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
VIANA, Thais Salazar; LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA ESTRATÉGIA DEFENSIVA COM FUNDAMENTO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Juris UniToledo, v. 7, n. 01, 2022.
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