Analysis of the Knowledge of 4th Year Nursing Students at Jean Piaget University of Angola about Legal Literacy in Nursing, in the First Semester of 2024
DOI:
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2025v7n11p229-243Keywords:
Knowledge; Nursing; Literacy; Legal; Angola.Abstract
Nursing practice must be based not only on technical and scientific knowledge, but also on legal knowledge. Legal literacy in nursing comprises a set of knowledge, skills and attitudes related to reading and interpreting the legal norms that regulate professional practice. The aim of this study was to analyse the knowledge of 4th year nursing students at the Jean Piaget University of Angola about legal literacy in nursing in the first semester of 2024. The methodology adopted was observational, descriptive and cross-sectional, with a qualitative-quantitative approach. A total of 75 students selected for convenience were surveyed. The results showed that the majority had satisfactory knowledge of the main legal provisions regulating the profession, including decrees, statutes and the code of ethics. The conclusion is that students have a good conceptual basis on the subject, although there is still a need for greater depth and inclusion of the subject in the curriculum of undergraduate programmes.
Downloads
References
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 179/10, de agosto. Diário da República: I Série, Luanda, ano 2010.
ANGOLA. Decreto Presidencial n.º 187/18, de agosto. Diário da República: I Série, Luanda, ano 2018.
ANEA. Estatuto da Associação Nacional dos Enfermeiros de Angola. Diário da República: I Série, Luanda, ano 1994.
BARDIN, L. Análise de conteúdo: edição revista e ampliada. Lisboa: Edições 70, 2016.
COUTINHO, M. C.; ALMEIDA, L. R.; FONSECA, E. A. Participação política dos profissionais de enfermagem: desafios para a consolidação da identidade coletiva. Revista Brasileira de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 74, supl. 1, e20201234, 2021. DOI: 10.1590/0034-7167-2020-1234.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
FERREIRA, M.; SOUZA, V. Educação jurídica na formação em enfermagem: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Enfermagem, Rio de Janeiro, v. 71, supl. 1, p. 529-534, 2018. DOI: 10.1590/0034-7167-2017-0673.
GODOY, P. P.; SILVA, C. R.; COSTA, M. S. Mídias sociais e sintomas emocionais de estudantes de uma universidade privada. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, v. 44, n. 1, p. 112-123, 2024.
HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EPU, 1974.
ORDENFA. Código de Ética e Deontologia dos Profissionais de Enfermagem. Deliberação n.º 12/16, Diário da República: I Série, Luanda, 2016.
SINDEA. Estatuto do Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola. Diário da República: I Série, Luanda, 2019.
OLIVEIRA, R. S.; ROCHA, L. M.; SOARES, M. M. Práticas pedagógicas inovadoras no ensino da ética e legislação em enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 31, e20210121, 2022. DOI: 10.1590/1980-265X-TCE-2021-0121.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DE ANGOLA. Deliberação n.º 12/16: aprova o Código de Ética e Deontologia dos Profissionais de Enfermagem. Luanda: Presidência da República de Angola, 2016.
RIBEIRO, T. F. Educação e cidadania: fundamentos da literacia jurídica em saúde. Porto: Porto Editora, 2021.
RIBEIRO, J. F.; COSTA, J. M. L.; SILVA, M. A. C. da et al. Prática pedagógica do enfermeiro na docência do ensino superior. Revista Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 12, n. 2, p. 291-302, fev. 2018. DOI: 10.5205/1981-8963-v12i2a25129p291-302-2018
SILVA, L. M. S.; OLIVEIRA, R. M.; COSTA, M. S. Legal knowledge among nursing students: an integrative review. Nurse Education Today, Talavera de la Reina, Spain, v. 85, p. 104269, 2020. DOI: 10.1016/j.nedt.2019.104269.
SINDEA – Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola. Estatuto e princípios do sindicalismo democrático em enfermagem. Luanda: SINDEA, 2019.
SOUZA, T. P.; RECH, R. S.; GOMES, E. Metodologias aplicadas no ensino de ética, bioética e deontologia da saúde durante a última década: uma revisão integrativa. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 26, e210621, 2022. DOI: 10.1590/interface.210621
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global strategic directions for nursing and midwifery 2021–2025. Geneva: WHO, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240033863. Acesso em: 20. mai. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Adão Baptista Cassoma Chimuanji, Iracelma Pascoal, Maying Cortezão, Isoldina Ngueve Chindema Capingana
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors are copyright holders under a CCBY 4.0 license.
