Avaliação de dano estético em segunda instância contra cirurgiões-dentistas do estado do Rio Grande do Sul - Weber, Manoele; Cortina Bellan, Mariá; Marques Fernandes, Mário; Conde, Alexandre; Paulus, Marília; Longareti Lazzari, Fernanda (Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, 2024)
A quantidade de processos de pacientes contra cirurgiões-dentistas é uma realidade que ocorre na classe odontológica. E demandas judiciais relacionadas a danos estéticos também. O presente estudo tem por objetivo identificar se os danos estéticos sentenciados em primeira instância se mantiveram em segunda instância. Além disso, avaliar qual foi o dano mais decretado em segunda instância, se dano moral, dano estético ou dano material. As sentenças foram encontradas por meio de busca eletrônica no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2011 a 2020. Foram encontradas 200 sentenças em segunda instância, onde destas, 58 envolvem dano estético, sendo apenas 1 desfavorável ao cirurgião-dentista. O dano mais deferido nas 200 sentenças foi o dano moral. No presente trabalho foi possível identificar que os danos estéticos sentenciados em primeira instância, em sua esmagadora maioria, não se mantiveram em segunda instância. Além disso, foi possível avaliar, também, que o dano mais acordado em segunda instância, fora dano moral, seguido de dano material e por fim dano estético.